O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.492/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
JOICE SALES GUIMARÃES SP-10 SP-12
Nº. 31.493/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ABDIAS FÉLIX DOS SANTOS SP-15
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO SP-18
AURELINO FERNANDES DE JESUS SP-03
CARLOS BRITO DE SÃO PAULO SP-19
ELIAS DE JESUS SANTOS SP-19
FERNANDO CALMON OLIVEIRA NASCIMENTO SP-02
MARIA AUXILIADORA SANTANA DE ABREU SP-13
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL SP-18
PAULO ALMEIDA SP-18
ROBERTO LACERDA FARIAS SP-18
VERÔNICA FERREIRA DE MELO SP-03
MARCELO DA SILVA CAZUQUEL SP-17
Nº. 31.494/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
JOSETE MARIA DE OLIVEIRA SP-17
SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA SP-18
BRUNO EVARISTO PINTO DE SOUZA SP-17
Nº. 31.495/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
CLAUDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SP-10
JULIANA MONTEIRO MIRANDA SP-19
MÁRCIO BARBOSA DA SILVA SP-14
RUBENS DAMIÃO SILVA DOS SANTOS SP-15
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-20
Nº. 31.496/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CAROLINA BORGES FERNANDEZ SP-10
GUNTENCLEIA LOPES DIAS SP-16
MARIA AGRIPINA DE SOUZA MENEZES SP-16

Nº. 31.497/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ABDIAS FÉLIX DOS SANTOS SP-15
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO SP-18
Nº. 31.498/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CRISTIANE ALVES MENDES ATTA SP-19 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-19
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-19 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-19
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO SP-19 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-19
CLÁUDIO SOUZA ARAÚJO SP-14 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-14
DARIVAL PAIM MOTA SP-20 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-20
ROBERVAL DA FONSECA COSTA SP-09 Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública SP-09
Nº. 31.501/2009 - Exonerar FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-08, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.502/2009 – Exonerar LUCIENE DOS RAMOS CORREIA V. GONÇALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-22, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.503/2009 – Nomear LUCIENE DOS RAMOS CORREIA V. GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível SP-22, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.504/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGLHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-13 SP-11
ADRIANA LEITE SEIXAS  SP-20 SP-14
Nº. 31.505/2009 – Nomear ANA CARLA ROCHA DUARTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-22, a partir de 11/03/2009.
Nº. 31.506/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
EDMILSON BISPO DA SILVA SP-15
ANTÔNIO RODRIGUES NOVA SP-03
RENAN RIBEIRO LIMA MENEZES SP-16
Nº. 31.508/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-21
CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR SP-21
EDNA DE OLIVEIRA DANTA SP-19
GLEIDE NICE TELLES DOS SANTOS SP-18
LARA BASTOS BENEVIDES SP-19

Nº. 31.509/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – DEP. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ALVARO ANANIAS DE FREITAS SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
ANDELSON DE SILVA SANTOS SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
CLOVIS GOMES DE OLVEIRA SP-08 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-08
CRISLAINE DE JESUS MOREIRA SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
IZABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS SP-19 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-19
JOSE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-19 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-19
MARCIO RAMOS LIMA SP-15 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-15
TIAGO SOUZA MOTA SP-10 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-10
VIRGINIA LEITE SOUZA DOS SANTOS SP-18 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-18

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.956/2009 - Concede à servidora DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.412, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 26/11/01 a 26/11/06, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 16/03/09 a 15/04/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.255/2009, publicado no Diário Oficial de 05/03/2009:
Onde se lê: FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA;
Leia-se     : FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA LEITÃO.
Ato nº. 31.307/2009, publicado no Diário Oficial de 10/03/2009:
Onde se lê: CLEIDISON CARDOSO AMORIM;
Leia-se     : CLEUDISON CARDOSO AMORIM.
Ato nº. 31.461/2009, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/03/2009:
Onde se lê: ROBSON MENDES DA CRUZ NASCIMENTO:;
Leia-se     : ROBSON MENDES DA CRUZ.