O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.469/2009 - Retornar à Secretaria de Educação do estado da Bahia, a servidora MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO NUNES, cadastro nº. 352.203,  a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.472/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
MOACIR DA SILVA LEAL CHEFE DE GABINETE FC06
VIVIANE RODRIGUES MARQUES OFICIAL DE GABINETE FC02
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 31.474/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.262/2009, publicado no Diário Oficial de 05/03/2009.
Nº. 31.475/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
LUCINÉIA FERREIRA DE ANDRADE SP-19
EURIVALDO JOSÉ CALDEIRA SP-16
Nº. 31.476/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de CÍNTIA POLLYANNA SOUZA DE ARAÚJO, constante no Ato nº. 31.307/2009,  publicado no Diário Oficial de 10/03/2009.
Nº. 31.477/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-06 SP-14
Nº. 31.478/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
HELOISA MARIA DE C. ALBUQUERQUE CHEFE DE GABINETE FC06
WILSON PEREIRA FILHO ASSESSOR ESPECIAL FC06
ANALIA BARBOSA MARTINS ASSESSOR TÉCNICO FC05
DANUZIA AZEVEDO DOS SANTOS OFICIAL DE GABINETE FC02
MARIA DA GLÓRIA DA COSTA LIRA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
THIAGO MIRANDA VENÂNCIO MAIA AUXILIAR DE GABINETE FC01
MARCELO REIS DE SANTANA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.479/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CLÁUDIO CELSO DE SOUZA SP-06
JOSÉ VICENTE FERREIRA SP-18
MARIA DA SAÚDE DE SOUZA GALINDO SP-11
ROSIMEIRE DOS SANTOS CEU SP-04
TEREZINHA APARECIDA ARAÚJO BORGES SP-03
VALDENOR ALVES TEIXEIRA SP-22

Nº. 31.480/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ALECSANDRA DE ANDRADE ALVES SP-09
JAMILE SILVA BRITO SP-15
JOSÉ MAX VIRGENS NASCIMENTO SP-08
PAULO JOSÉ CRUZ VIEIRA SP-07
Nº. 31.482/2009 - Nomear GERVÁSIO NUNES DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI), Nível SP-10, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.483/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.463/2009 que nomeou DEBISON PIMENTEL SILVA, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/03/2009.
Nº. 31.484/2009 - Nomear DERALDO BATISTA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-20, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.485/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ROBENILZA JORDÃO SILVA SP-01
JOÃO GREGÓRIO SOUZA SP-03
Nº. 31.486/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-13 SP-15
EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-06 SP-09
ROQUE SILVA OLIVEIRA SP-01 SP-03
RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA SP-01 SP-03
Nº. 31.487/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
NEIVALDO DE SOUZA SANTOS SP-10
JEHOVÁ DE CARVALHO JÚNIOR SP-16
KARINE ARAÚJO ALMEIDA SANTOS SP-13
ANA PAULA COSTA DA SILVA SP-16
Nº. 31.488/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
MICHELLE ROSE C. DO NASCIMENTO F. DE SOUZA SP-18
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-13
SIMONE DE ANDRADE DE FRANÇA SP-15
Nº. 31.489/2009 - Nomear MARIA CONCEIÇÃO F. DE FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Pedro Boaventura Menezes Filho
Cadastro: 179.703
Origem: Processo nº. 1.123/2009
Assunto: prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 22/01/2009.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elimar Nascimento Alves
Cadastro: 902.127
Origem: Processo nº. 1.123/2009
Assunto: 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 30/01/2009.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Maria Jussara de Almeida Dias
Cadastro: 203.127
Origem: Processo nº. 1.122/2009
Assunto: 60 (sessenta) dias a contar de 11/02/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.468/2009, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/03/2009:
Onde se lê: (...), Nível SP-20, (...):
Leia-se     : (...), Nível SP-13, (...).

BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 207/2009 - Remove, a partir de 01/03/2009, o servidor JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, cadastro nº. 170.535, da 2ª Secretaria para a 1ª Vice-Presidência.
Nº. 208/2009 - Remove, a partir de 01/03/2009, da 1ª Vice-Presidência para a Ouvidoria Parlamentar os servidores abaixo relacionados:
Nome Cadastro
LUCIANO LORDELO DA SILVA 179.030
MARIA DE LOURDES LUCAS 150.878