O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.415/2009 - Exonerar IVANORA CLÁUDIA DOS SANTOS MUNIZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  NEUSA CADORE), Nível SP-16, a partir de 11/03/2009.
Nº. 31.433/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ANTÔNIO TEÓFILO DE ALMEIDA SP-20
LUCAS COSTA SANTIAGO SP-16
ORLANDO ROSA DE ARAÚJO SP-10
THEOBALDO FREITAS DE MELO SP-10
WELINGTON DEVEZA DE UZEDA SP-09
Nº. 31.434/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-18 SP-16
Nº. 31.435/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
THAYSE GAMA DE CARVALHO SP-03
CELESTINO DE JESUS SP-03
MARCOS VALENTIM DE MELO SP-03
Nº. 31.436/2009 – Exonerar LUCINÉIA FERREIRA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-08, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.437/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
SOCORRO SOUZA DOS SANTOS SP-22 SP-18
EZEQUIEL BONFIM NETO SP-19 SP-22
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-21 SP-18
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-14 SP-13
VALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS SP-19 SP-18
ELIAS FERREIRA DOS SANTOS SP-11 SP-15
MARIA ISABEL GONÇALVES DE SENA SP-11 SP-17
Nº. 31.438/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ANTÔNIO BARBOSA SP-18
JOSUÉ NASCIMENTO SILVA SP-13
Nº. 31.439/2009 - Exonerar WILSON SANTOS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.440/2009 - Nomear REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.441/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
VERENA SOUZA SOUTO SP-06 SP-13
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS SP-14 SP-13
Nº. 31.442/2009 – Exonerar MILTON DANTAS DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-14, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.443/2009 - Nomear ADRIANA PEREIRA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-16, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.444/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
AUGUSTO RICARDO REGO TRIGO SP-18 SP-14
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-19 SP-21
Nº. 31.445/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
DAIANE LEITE OLIVEIRA SP-21
MARIA ASSIS LOPES SP-21
Nº. 31.446/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PT. – Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
AMÉRICA SILVA SANTANA SP-22 Vice-Lid. da Maioria – Dep. Isaac Cunha SP-22
MARIA JACIARA BARBOSA FONSECA SP-15 Vice-Lid. da Maioria – Dep. Isaac Cunha SP-15
JODY LUIZ DOS SANTOS SP-18 Vice-Lid. da Maioria – Dep. Isaac Cunha SP-14
Nº. 31.447/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS FILHO SP-04
CLEIUZA ALMEIDA DOS SANTOS SP-21
ADAUTO BRITO DA SILVA SP-04
EDELZUITA DOS SANTOS SANTANA SP-22
Nº. 31.448/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA SP-17 SP-18
Nº. 31.449/2009 - Nomear CAROLINA BORGES FERNANDEZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-10, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.450/2009 - Exonerar ELIUDES LIMA SANTANA VERAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-14, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.451/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
LAURA MARIA JUNQUILHO R. DO LAGO SP-21 SP-20
Nº. 31.452/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ALANA MATOS DA SILVA SP-07 LIDERANÇA DA MAIORIA SP-07
Nº. 31.453/2009 - Nomear CARMEN EULINA DÓRIA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-19, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.454/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-04 SP-13
Nº. 31.457/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA SP-01 SP-08
Nº. 31.459/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-20
MARIA APARECIDA DA C. NUNES SP-18
Nº. 31.460/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
NATHALY DA SILVA MEIRELES SP-14 SP-19
ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO SP-08 SP-11
JOÃO BOSCO DA SILVA SP-15 SP-19
ANDRÉ SAMUEL G. NASCIMENTO SP-14 SP-16
VALDO LUIZ DA SILVA QUEIROZ SP-05 SP-09
Nº. 31.461/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
WILSON CÉSAR CARVALHO BORGES SP-11
ROBSON MENDES DA CRUZ NASCIMENTO SP-09

Nº. 31.462/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANDERSON ABREU PEREIRA SP-19 Vice-Lid. do PT – Dep. Fátima Nunes SP-19
CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA SP-13 Vice-Lid. do PT – Dep. Fátima Nunes SP-13
DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA SP-18 Vice-Lid. do PT – Dep. Fátima Nunes SP-18
LEIDE CORREIA DOS SANTOS SP-18 Vice-Lid. do PT – Dep. Fátima Nunes SP-18
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SP-17 Vice-Lid. do PT – Dep. Fátima Nunes SP-17
MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA SP-08 Vice-Lid. do PT – Dep. Fátima Nunes SP-08
Nº. 31.463/2009 - Nomear DEBISON PIMENTEL SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. FÁTIMA NUNES),      Nível SP-20, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.465/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PMN/PRTB – Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
EDSON VIDAL RODRIGUES SP-15
GILVÂNIA SOUZA CERQUEIRA SP-19
ISAURA ALVES DE SOUZA SP-10
JOÃO DOS SANTOS SP-03
JORGE DE MELLO SP-19
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SP-10
MÁRIO SOTO ALVAREZ SP-20
MAURÍCIO DOS SANTOS SP-16
TATIANA ALVES DE ALMEIDA SP-19
Nº. 31.466/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS SOARES SP-15 SP-17
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SP-15 SP-17
Nº. 31.467/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2009:
NOME DE PARA
ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO SP-08 SP-09
JOSÉ MAURÍCIO DE S. FILHO SP-19 SP-20
MARIA ÍRIS DAS VIRGENS SP-17 SP-16
PAULO OLIVEIRA DA SILVA SP-17 SP-20
SÔNIA REJANE DE F. GOMES  SP-21 SP-20
Nº. 31.468/2009 - Nomear DIANA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-20, a partir de 11/03/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato n º. 31.383/2009, publicado no Diário Oficial de 12/03/2009:
Onde se lê: SUELY TOURINHO BORGES PASSOS;
Leia-se     : SUELY TOURINHO DA ROCHA.

Republicado por ter saído com incorreção
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Ana Paula Rodrigues Barreto
Cadastro: 912.951
Assunto:  09% (nove por cento) a partir de 01/05/2008.