O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.376/2009 - Nomear GLENDA FERNANDA SOUZA CRUZ para a função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, lotada na Presidência,  a partir de 06/03/2009.
Nº. 31.397/2009 – Exonerar SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.398/2009 - Nomear EMANOEL MATOS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.399/2009 - Nomear SÉRGIO RENATO LOPES BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.400/2009 - Nomear SILVIA DE ANDRADE FRANÇA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.401/2009 - Considerar sem efeito a exoneração e nomeação de CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA e YASOMI YOSHIDA, constantes, respectivamente, nos Atos nºs. 31.328/2009 e 31.330/2009,  publicados no Diário Oficial de 10/03/2009.
Nº. 31.402/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-16 SP-08
Nº. 31.403/2009 - Nomear ANTÔNIO EDUARDO DE FREITAS TOSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-11, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.404/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ADRIANA SOUZA DOS ANJOS SP-10 Vice-Lid.- Dep. Jurandy Oliveira PP/PMN/PRTB SP-10
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-21 Vice-Lid.- Dep. Jurandy Oliveira PP/PMN/PRTB SP-21
ELIANA SANTOS VIDAL SP-18 Vice-Lid.- Dep. Jurandy Oliveira PP/PMN/PRTB SP-18
FAUSTINO FERREIRA DIAS SP-10 Vice-Lid.- Dep. Jurandy Oliveira PP/PMN/PRTB SP-10
MARIA COSTA DE SOUZA SP-08 Vice-Lid.- Dep. Jurandy Oliveira PP/PMN/PRTB SP-08
MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES SP-18 Vice-Lid.- Dep. Jurandy Oliveira PP/PMN/PRTB SP-18
MOISES LIMA GUSMÃO SP-18 Vice-Lid.- Dep. Jurandy Oliveira PP/PMN/PRTB SP-20

Nº. 31.405/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.308/2009 que nomeou ROSACÁSSIA VELLOSO DANTAS BATISTA, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/03/2009.
Nº. 31.406/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
EDSON VIDAL RODRIGUEZ SP-15
ISAURA ALVES DE SOUZA SP-03
JORGE DE MELLO SP-19
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SP-10
MARIO SOTO ALVAREZ SP-20
MAURICIO DOS SANTOS SP-16
ROSILENE MARIA LIMA PEREIRA SP-04
TIAGO PEDREIRA DE MENDONÇA SP-11
Nº. 31.407/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
MARCELO LOPES BONETI SP-19
VÂNIA SOUZA ITALIANO SP-13
Nº. 31.408/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.342/2009 que nomeou CAROLINE DAMASCENO PIRES, publicado no Diário Oficial de 11/03/2009.
Nº. 31.409/2009 - Nomear VÂNIA SOUZA ITALIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.410/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-12 SP-16
Nº. 31.411/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ANA MARIA PINHEIRO NOVAES SP-16
ALBERVAN OLIVEIRA SOUZA SP-12
Nº. 31.412/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANTONIO DANILO ITALIANO DE ALMEIDA SP-18 Liderança do PP/PMN/PRTB SP-19
MARCOS ANDRÉ CASOTTI SP-18 Liderança do PP/PMN/PRTB SP-19
MURILO ABEL CAETANO SP-18 Liderança do PP/PMN/PRTB SP-19
Nº. 31.413/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
GIRGELEN BARBOSA DA SILVA SP-17 Liderança do PP/PMN/PRTB SP-17
Nº. 31.414/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
 NOME  DE PARA
ANDERSON PINTO DOS SANTOS SP-18 SP-19
ANTONIO JOSÉ DE JESUS SANTANA SP-18 SP-19
ELIANE RAMOS DOS SANTOS SP-08 SP-13
VANDERLI LISBOA MOTA NOGUEIRA SP-08 SP-12
Nº. 31.416/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
GILBERTO MARQUES DE F. FILHO SP-15
VANESSA SILVA CARRILHO ROSA SP-06
Nº. 31.417/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ÂNGELO MÁXIMO SANDES FERREIRA SP-14 SP-15
CALISTIANA JOSÉ FRANCISCA DAS VIRGENS SP-14 SP-15
ANA LAURA PIRES DE SÁ ESPÍNOLA SP-13 SP-14
LORENA TEIXEIRA DA CRUZ SP-13 SP-14
Nº. 31.418/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
THAISE LIMA PINTO SP-06
IONÁ SOLIDADE LIMA DE ALMEIDA SP-08
Nº. 31.419/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SP-22
MARIA ROSELY SOUZA BRITO SP-22
VALTER BERNANN MAGALHÃES LIMA SP-22
Nº. 31.420/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – Dep. GABAN), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CÁSSIA REGINA MENEZES REIS SP-19 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-19
JAIR FRAINDES C. ROCHA SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-19
ANDERSON BARRETO CAMURUGY SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-19
ANA MARIA ALVES DE SOUZA SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-18
MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-18
ANA DANÚZIA RIBEIRO DOS SANTOS SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos SP-14
Nº. 31.421/2009 - Nomear ROGÉRIO SOUZA KHOURI DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-18, a partir de 11/03/2009.
Nº. 31.422/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
CLÁUDIO CÉSAR COSTA DA SILVA SP-20
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-17
GLEIBE SIMAS AMORIM SP-17
HIRLÂNDIA VERAS DE ALBUQUERQUE SP-16
INGRID SILVA RIBEIRO SP-16
MICHELLE R. CAVALCANTI N. F. DE SOUZA SP-18
SIMONE DE ANDRADE DE FRANÇA SP-18
Nº. 31.423/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SP-22
MARIA ROSELY SOUZA BRITO SP-22
VALTER BERMANN MAGALHÃES LIMA SP-22
Nº. 31.424/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de JOSÉ CALDEIRA DOS SANTOS, constante no Ato nº. 31.333/2009,  publicado no Diário Oficial de 10/03/2009.
Nº. 31.425/2009 - Nomear EDILENE FEITOSA DE FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-09, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.426/2009 - Considerar sem efeito a mudança de nível de KÁTIA MARIA PROENCE P. DE QUEIROZ, constante no Ato nº. 31.334/2009, publicado no Diário Oficial de 10/03/2009.
Nº. 31.427/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
MARIA APARECIDA B.R. SANTANA SP-15 SP-18
Nº. 31.428/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ADRIANA FREIRE SOARES SP-18
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-20
CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO SP-12
CREUZA MARIA DE OLIVEIRA SP-15
LUCAS COSTA SANTIAGO SP-15
MARIA JOSÉ ARAÚJO SP-15
MIRIAN MARIA DE ARAÚJO SP-15
ORLANDO DE ARAÚJO SP-10
SELMA DOS SANTOS MOTA SP-11
THEOBALDO FREITAS DE MELO SP-10
Nº. 31.429/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ITALO MARINOT SANTOS LYRIO SP-16
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-16
LORENA MARIA MAGALHÃES ROCHA SP-18
Nº. 31.430/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
DIEGO LUIZ SILVEIRA DA SILVA SP-17
JALMIR LIMA NUNES SP-19
JOSCINEIDE TEIXEIRA SOUZA SP-19
JOSÉ MARLON ALVES FERNANDES SP-17
PEDRO MARQUES NOGUEIRA SP-19
ROSÂNGELA ROSA MARIA FERREIRA DE MELO SP-16

Nº. 31.431/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ADRIANA FREIRE SOARES SP-18
LORENA MARIA MAGALHÃES ROCHA SP-20
CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO SP-12
CREUZA MARIA DE OLIVEIRA SP-16
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-16
MARIA JOSÉ ARAÚJO SP-15
MIRIAN MARIA DE ARAÚJO SP-15
IVANORA CLÁUDIA DOS SANTOS MUNIZ SP-17
SELMA DOS SANTOS MOTA SP-11
Nº. 31.432/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ DA LAPA DOS SANTOS SP-16 SP-10
Nº. 31.455/2009 - Nomear JALMIR LIMA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL), Nível SP-19, a partir de 11/03/2009.
Nº. 31.456/2009 - Exonerar CARLA REGINA PESSOA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-01, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.464/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CARLA REGINA PESSOA DE JESUS SP-16
CÉLIA CRISTINA SANTANA DA ROCHA SP-05

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.379/2009, publicado no Diário Oficial de 12/03/2009:
Onde se lê: (EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS);
Leia-se     : (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS).
Ato nº. 31.348/2009, publicado no Diário Oficial de 12/03/2009:
Onde se lê:
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA  SP-21
Leia-se     :
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA  SP-15