O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.344/2009 – Exonerar os servidores das  funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO  SP-19
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA  SP-21
IVANA TEIXEIRA BASTOS  SP-15
MARIA EUNICE TEIXEIRA MALHEIROS  SP-03
PEDRO THIERRE DIAS DA SILVA  SP-13
RENATO SIGISFRID SIGISMUND S. NETO) SP-21
SHELDONN BORGES PACHECO  SP-08
Nº. 31.346/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
CARLOS ALBERTO MACEDO NUNES SP-18
GILSON DA SILVA MOREIRA  SP-20
ISABELLA AMARAL DOS SANTOS QUEIROZ  SP-13
MARCELO BARBOSA TEIXEIRA  SP-04
NIVALDA ALMEIDA DE CARVALHO  SP-19
ULISSES DE CARVALHO B. GAMA  SP-17
ZENILDA CONCEIÇAO MARQUES  SP-22
Nº. 31.348/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO  SP-19
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA  SP-21
IVANA TEIXEIRA BASTOS  SP-15
MARIA EUNICE TEIXEIRA MALHEIROS  SP-03
PEDRO THIERRE DIAS DA SILVA  SP-13
RENATO SIGISFRID SIGISMUND S. NETO SP-21
ANTONIO ELSON MARQUES DA SILVA  SP-08
Nº. 31.349/2009 – Considerar sem efeito a nomeação de IVONEIDE CONCEIÇÃO BRANDÃO, constante no Ato nº. 31.111/2009,  publicado no Diário Oficial de 10/02/2009.
 
Nº. 31.351/2009 - Nomear NATHALY DA SILVA MEIRELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-14, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.373/2009 - Exonerar ILDA EMIDIA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-16, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.374/2009 - Nomear JOSÉ ANTONIO SAMPAIO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-16, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.375/2009 - Exonerar GLAUBER DELANO SOUZA CRUZ da função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, a partir de 06/03/2009.
Nº. 31.377/2009 - Exonerar DANIEL SANTANA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-08, a partir de 11/03/2009.
Nº. 31.378/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO  SP-08
EDJANE SOUZA FONSECA   SP-18
JOSE MAURICIO DE SOUZA FILHO  SP-19
MARIA IRIS DAS VIRGENS  SP-18
PAULO OLIVEIRA DA SILVA  SP-10
SONIA REJANE DE FREITAS GOMES  SP-21
Nº. 31.379/2009 - Exonera os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ANA LUIZA PRANGE  SP-18
CARMEM LEAO RODRIGUES DOS SANTOS  SP-13
CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXAO SP-18
FERNANDA MATOS  SP-11
LUCIENE AMORIM DOS REIS  SP-07
MARLEIDE RESENDE OLIVEIRA  SP-18
NILDETE MONTES COSTA SANTIAGO  SP-18
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA  SP-09
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA  SP-18
Nº. 31.380/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO  SP-08
EDJANE SOUZA FONSECA   SP-18
DANIEL SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS SP-13
JOSE MAURICIO DE SOUZA FILHO  SP-19
MARIA IRIS DAS VIRGENS  SP-17
PAULO OLIVEIRA DA SILVA  SP-17
SONIA REJANE DE FREITAS GOMES  SP-21
Nº. 31.381/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.298/2009,  publicado no Diário Oficial de 07 e 08/03/2009.
Nº. 31.382/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/03/2009:
NOME DE PARA
FABIANA SANTOS DE MATOS SP-20 SP-21
Nº. 31.383/2009 - Nomear SUELY TOURINHO BORGES PASSOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PRESIDÊNCIA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.384/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
MARIA NILZA LINO MOREIRA SP-12 SP-14
Nº. 31.385/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
GILSON DA SILVA MOREIRA  SP-22
ISABELLA AMARAL DOS SANTOS QUEIROZ  SP-13
MARCELO BARBOSA TEIXEIRA  SP-10
NIVALDA ALMEIDA DE CARVALHO  SP-19
ULISSES DE CARVALHO B. GAMA  SP-17
ZENILDA CONCEIÇAO MARQUES  SP-22
ROSILENE MARIA LIMA PEREIRA SP-07
LILIANE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA MOURA SP-03
Nº. 31.386/2009 - Exonerar MARIO SÉRGIO F. MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PDT/PSC/PRP – Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.387/2009 - Nomear  VANDA DANUBIA GUIMARÃES SACRAMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PDT/PSC/PRP– Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.388/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS SP-10
MERCIA SILVA ALVES SP-10
Nº. 31.389/2009 - Nomear NORMA SUELI BARBOSA BAHIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-16, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.390/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-22
CLAUDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA SP-10
JULIANA MONTEIRO MIRANDA SP-19
MÁRCIO BARBOSA DA SILVA SP-14
RUBENS DAMIÃO SILVA DOS SANTOS SP-15
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-20

Nº. 31.391/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/03/2009:
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONENBERGER SP-19
ROGÉRIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA SP-22
LEOLENE VERÔNICA RESENDE SP-18
MARCELO ANDRADE RESENDE SP-18
PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-20
LOURIVAL SANTOS SP-09
LOURIVALDO PEREIRA MAIA SP-03
Nº. 31.392/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
FERNANDA MEDEIROS GOMES CHEFE DE GABINETE FC06
MARLENE PRATES DE SOUZA ASSESSOR ESPECIAL FC06
TELMA SANTOS SILVA OFICIAL DE GABINETE FC02
GERSON PAZ DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 31.393/2009 - Exonerar JOSÉ CARLOS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.394/2009 - Nomear TELMA SANTOS SILVA para a função comissionada de Assessor Especial (1ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.395/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ELIETE COELHO DOS SANTOS SP-19 SP-18
Nº. 31.396/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
 NOME  DE PARA
ALMIR BARBOSA DA ARAÚJO SP-04 SP-03
NEY MARQUES DIAS SP-03 SP-01

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº 8.932/2009 - Concede à servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.021, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.933/2009 - Concede à servidora LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.019, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.946/2009 - Concede à servidora MARIZE DA SILVEIRA BASTOS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 087.086, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.947/2009 - Concede à servidora SANDRA LUCIA BARRETO MORENO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 087.086, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.950/2009 - Concede à servidora ROSA MARIA FREIRA DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 900.414, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.951/2009 - Concede à servidora CELIA SILVIA SANTOS DE SANTANA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe I, Nível 1, cadastro n.º 913.926, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 23/01/2009.
 Nº. 8.955/2009 - Permite que a servidora BERENICE FIGUEIREDO MACHADO FILHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 097.501, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 10/03/09 a 09/04/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.368/2005, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.