O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº.  31.339/2009 - Nomear ELIANE DE SOUZA SANTOS para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.341/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-12 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-12
EDSON VIDAL RODRiGUEZ SP-15 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-15
ISAURA ALVES DE SOUZA SP-03 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-03
JORGE DE MELLO SP-19 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-19
JURANDIR ALVES DE LIMA SP-15 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-15
MARIA DA GRAÇA ESPERIDAO SANTOS SP-19 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-19
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SP-10 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-10
MARIO SOTO ALVAREZ SP-20 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-20
MAURICIO DOS SANTOS SP-16 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-16
MAVIO VINICIUS BARROS ROCHA SP-19 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-19
NIRVANA C. DO NASCIMENTO ROCHA SP-17 Liderança Partidária PP/PMN/PRTB SP-17
Nº. 31.342/2009 - Nomear CAROLINE DAMASCENO PIRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PMN/PRTB), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.343/2009 - Nomear ALISSON AMARAL RIBEIRO PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.347/2009 - Nomear JODY LUIZ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. ISAAC CUNHA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.350/2009 - Nomear RAFAEL ANDRADE MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.352/2009 - Nomear SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.353/2009 – Considerar sem efeito a mudança de nível de ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR, constante no Ato nº. 31.242/2009, publicado no Diário Oficial de 05/03/2009.
Nº.  31.354/2009 - Nomear CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/03/2009.

Nº.  31.355/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-19 PROCURADORIA PARLAMENTAR SP-05
Nº.  31.356/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIO MONTEIRO MARGALHÃO SP-05 Gab. Dep. ADOLFO MENEZES SP-19
Nº.  31.357/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARIA LUIZA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ERIKA FLÁVIA CARVALHO DE SOUZA SP-11 SP-14
LARISSA SANTANA JONES SP-11 SP-14
CLEDSON OLIVEIRA CRUZ SP-06 SP-10
Nº.  31.358/2009 - Nomear FÁBIO MARTINS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.359/2009 - Exonerar RAISA FERNANDES FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.361/2009 - Exonerar VALDIRENE FRANCISCA GOMES MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.362/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ANTÔNIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-14 SP-08
Nº.  31.363/2009 - Nomear JUTAI MORAIS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.364/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ÍTALO MARQUES PACHECO SP-14
RUBEM OLIVEIRA SANTOS SP-08
Nº.  31.365/2009 - Exonerar NATALÍCIA DOS ANJOS MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-04, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.366/2009 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRA VELOSO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-04, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.367/2009 – Exonerar SUZANA MARIA DE F. AZEVEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-10, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.368/2009 - Nomear ALAN KARDEC BORGES BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-10, a partir de 01/03/2009.

Nº.  31.369/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
MARIANA B. FRANZON SP-07 SP-06
Nº.  31.370/2009 - Exonerar MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES DE FREITAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO), Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.
Nº.  31.372/2009 - Exonerar HUGO TEIXEIRA GUIMARÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.934/2009 - Concede à servidora IRACILDA RIBEIRO NUNES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 902.991, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.935/2009 - Concede à servidora ELIZABETH MARIA AUGUSTA DRUMMOND RUAS GASPAR, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 01, cadastro n.º 216.959, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.936/2009 - Concede à servidora DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 02, cadastro n.º 900.412, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.937/2009 - Concede à servidora MARLY DA SILVA FREY, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 123.957, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.938/2009 - Concede à servidora MARIA OLIVIA MATOS CUNHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 145.457, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.Nº. 8.939/2009 -
Nº. 8.939/2009 - Concede à servidora SILVIA CHOUCATE BRAGA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 902.000, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.940/2009 - Concede à servidora MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 202.974, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.941/2009 - Concede à servidora RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 205.458, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.942/2009 - Concede à servidora ALAIDE SOUZA NOVAIS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 153.220, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 12/01/2009.
Nº. 8.943/2009 - Concede à servidora MÔNICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 204.474, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 12/01/2009.
Nº. 8.944/2009 - Concede à servidora CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 000.617, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 04/02/2009.
Nº. 8.945/2009 - Concede à servidora VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 000.588, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 07/01/2009.
Nº. 8.948/2009 – Concede à servidora REGINA CÉLIA BULCÃO RIBEIRO ROMANI, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 900.410, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.949/2009 - Concede à servidora MARIA DA GRAÇA LIMA DA SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 01, cadastro n.º 216.947, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Literatura Brasileira e Contemporânea, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 08/01/2009.
Nº. 8.953/2009 - Permite que o servidor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 213.059, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 09/03/09 a 08/06/09, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.572/07.
Nº. 8.954/2009 - Concede ao servidor ANTÔNIO SILVÂNIO LEITE PARAÍSO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 170.533, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/03/03 a 01/03/08, para gozo no período de 09/03/09 a 08/06/09.