O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.305/2009  - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
VÂNIA VIEIRA DE ALMEIDA VILAS BOAS SP-17
LARISSA SANTOS LIMA SP-14
Nº. 31.306/2009  - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
MARIA ROSA SILVA E SOUZA SP-06 SP-07
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PORTO SP-13 SP-15
Nº. 31.307/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CLEIDISON CARDOSO AMORIM SP-11
KEDMA LUZITANIA PASSOS ARAGÃO SP-14
CÍNTIA POLLYANNA SOUZA DE ARAÚJO SP-08
Nº. 31.320/2009  - Exonerar MARCOS ANTÔNIO COSTA CERQUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-04, a partir de 05/03/2009.
Nº. 31.321/2009  - Nomear JOSÉ REINALDO SILVA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-04, a partir de 05/03/2009.
Nº. 31.322/2009  - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANA PAULA EVANGELISTA DE SOUZA SP-17 Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI SP-22
Nº. 31.323/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
GERVÁSIO LIMA DA SILVA SP-11 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-13
PATRÍCIA MARIA FONSECA OLIVEIRA SP-19 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-20
DIOGO OLIVEIRA CAMPOS SP-15 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-15
EDUARDO BONFIM DE JESUS SP-15 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-15
LUCILIA ROSA MATOS SP-17 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-17
PEDRO AUGUSTO MORAES SP-13 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-13
TÂNIA REZENDE DE MIRANDA SP-13 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-13
VICENTE SOUZA COUTINHO SP-19 Vice-Lid. PT – Dep. Professor Valdeci SP-19
Nº. 31.324/2009 – Nomear VANGLES GASQUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível SP-13, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.325/2009 – Considerar sem efeito a nomeação de DEBORAH CARDOSO GUIRRA, constante no Ato nº. 31.291/2009, publicado no Diário Oficial de 06/03/2009.
Nº. 31.326/2009 – Nomear SIMONE RIBEIRO PALMEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.327/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
JUVENAL JACKSON F. GUEDES SP-07
CORNELIO JOSE DE OLIVEIRA SP-06
Nº. 31.328/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
RITA ELIANA DALTRO OLIVEIRA SP-18
CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA SP-18
Nº. 31.329/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ISABELA ALVES MATOS SP-17 SP-13
IZABEL DA SILVA SANTOS SP-18 SP-19
GRACIETE BRAGA DA SILVA SP-08 SP-10
Nº. 31.330/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CLEONICE CARDOSO DE SOUZA COSTA SP-18
YASOMI YOSHIDA SP-18
Nº. 31.331/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.264/2009, que nomeou SIMONE ALVES LIMA,  publicado no Diário Oficial de 05/03/2009.
Nº. 31.332/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ANA CLÁUDIA SANTOS SACRAMENTO SP-17
ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS SP-16
CLARISSA GARCIA ALMEIDA BEZERRA SP-16
EMANOEL MATOS DE OLIVEIRA SP-18
ROSINEIDE DA ROCHA BONFIM SP-07
Nº. 31.333/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA SP-18
JEAN PAULO CAPINAN DE CIRQUEIRA SP-18
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS SP-18
JOSÉ CALDEIRA DOS SANTOS NETO SP-09
GABRIEL ADANS GUIMARÃES DA SILVA SP-18
Nº. 31.334/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
KÁTIA MARIA PROENCE P. DE QUEIROZ SP-18 SP-19
Nº. 31.335/2009 - Exonerar EMÍLIA CARVALHO MIRANDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-10, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.336/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
FÁBIO CALDAS SANTANA SP-22 SP-18
ÉRICA FILGUEIRAS VALENTE SP-19 SP-22
JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-19 SP-15
ANNIBAL DE O. VIEIRA NETO SP-20 SP-18
Nº. 31.337/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-18
CLÁUDIA VALENTE SP-18

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 8.952/2009 – Designar o servidor VIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA, cadastro nº. 909.007, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PP/PMN/PRTB, a partir de 05/03/2009.