O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.292/2009 - Nomear ALEX SILVIO ANDRADE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.293/2009 - Nomear ANA MARIA ALVES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – Dep. GABAN), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.294/2009 - Nomear VLADIMIR SEGER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.295/2009 - Nomear MARIA IRIS DAS VIRGENS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.296/2009 - Nomear GLEIDE NICE TELLES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.297/2009 - Exonerar VIVIANE RODRIGUES MARQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-10, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.298/2009 - Nomear PABLO SOLEDADE DE ALMEIDA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.299/2009 - Nomear NILSON SOUZA LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.300/2009 - Nomear CARLOS ALBERTO MACEDO NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.301/2009 - Nomear JANE SINAI SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.302/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ALEXANDRO REIS SENA SP-18 SP-19
Nº. 31.303/2009 - Exonerar CLÓVIS LOPES FEITOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), Nível SP-10, a partir de 01/03/2009.

Nº. 31.304/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
 NOME  DE PARA
ADEMILTON DE ALMEIDA ALENCAR SP-17 SP-10
GUIOMAR DE SOUZA SANTANA SP-14 SP-10
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SP-17 SP-10
JADIR VASCO DE ARAÚJO SP-10 SP-11
WASHIGTON ANTONIO S. SIMÕES SP-19 SP-15
SONÉLIO BARBOSA DE CERQUEIRA SP-06 SP-10
Nº. 31.308/2009 - Nomear ROSACÁSSIA VELLOSO DANTAS BATISTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.309/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CARMEN EULINA DORIA LIMA ASSESSOR ESPECIAL FC06
JOSE ADEMARIO DO CARMO PIRES ASSESSOR TÉCNICO FC05
MARIA CASSIA MATOS DO NASCIMENTO AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.310/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
JOSE ADEMARIO DO CARMO PIRES ASSESSOR ESPECIAL FC06
ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA ASSESSOR TÉCNICO FC05
ROSINEIDE DA ROCHA BONFIM AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.312/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.271/2009, que nomeou GRAZIELE BONFIM RODRIGUES,  publicado no Diário Oficial de 06/02/2009.
Nº. 31.313/2009 - Nomear MOISES LIMA GUSMÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.314/2009 - Exonerar JOSÉ GEORGIDES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-06, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.315/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE SP-07
EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS SP-16
SANDRA MARIA SANTOS ARAÚJO SP-15
Nº. 31.316/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS SP-18
RAQUEL ALMEIDA BORGES SP-08
Nº. 31.317/2009 - Nomear MARCELO SILVA DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.318/2009 - Nomear MARIO SERGIO F. MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.