O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.240/2009 - Nomear ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA para a função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.266/2009 - Nomear RAIMUNDO NONATO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-16, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.267/2009 - Nomear MARINELSON LIMA RANGEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-09, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.268/2009 - Nomear AMINY AYALA Q. CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.269/2009 - Nomear CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PTN), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.270/2009 - Nomear GLAUCO ALVES MENDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.271/2009 - Nomear GRAZIELE BONFIM RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.272/2009 - Nomear JEFTE BATISTA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.273/2009 -  Nomear JOSEFINA VIEIRA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.274/2009 - Nomear LITINHA DE SOUZA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.275/2009 - Nomear MARILIA CARNEIRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. EMÉRIO RESEDA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.276/2009 - Nomear ROBERTA PALMEIRA ESTEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DEMOCRATAS), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.277/2009 - Nomear TASSIO RODRIGUES PINHEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DEMOCRATAS – Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.278/2009 - Exonerar ADRIANA CAVALCANTI AZEVEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-14, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.279/2009 - Exonerar BENEDITO APARECIDO SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.280/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ANTONIO BARBOSA SP-18
CELSO DA SILVA SP-13
CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO SP-16
MOACIR DA SILVA LEAL SP-18
Nº. 31.281/2009 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FRANCISCO JOSE A. FIGUEIREDO SP-19 LID. PART. DO PDT/PSC/PRP SP-16
ADAYRIS APARECIDO FREIRE SP-22 LID. PART. DO PDT/PSC/PRP SP-22
ANDRE ALMEIDA M DE OLIVEIRA PINTO SP-14 LID. PART. DO PDT/PSC/PRP SP-15
DJALMA PALMA DA SILVA SP-18 LID. PART. DO PDT/PSC/PRP SP-18
FRANCISCO WANEY DE SOUZA SP-15 LID. PART. DO PDT/PSC/PRP SP-15
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-20 LID. PART. DO PDT/PSC/PRP SP-20
JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-16 LID. PART. DO PDT/PSC/PRP SP-16
LEANDRO JOSE OLIVEIRA S. DE CARVALHO SP-13 LID. PART. DO PDT/PSC/PRP SP-13
Nº. 31.282/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ROBSON RAMOS ARAÚJO SP-15
MARIA AURORA DE FRANÇA SILVA SP-20
JOÃO FORTUNATO JÚNIOR SP-20
Nº. 31.283/2009 – Nomear WALTER DIOGO CORREIA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.284/2009 –  Designar BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº. 151.774, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Corregedoria Parlamentar, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.285/2009 – Considerar sem efeito a nomeação de HERMÍNIO JOSÉ DOS SANTOS, constante no Ato nº. 31.243/2009, publicado no Diário Oficial de 05/03/2009.
Nº. 31.286/2009 – Nomear RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MELO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.287/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
AIDIL DA SILVA RIBEIRO SP-02
ALAIDE DE OLIVEIRA LIMA SP-18
Nº. 31.288/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
 NOME  DE PARA
EDCARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA SP-02 SP-10
VAGNER RENATO DA SILVA SOUZA SP-17 SP-04
BRUNO ARAÚJO SOUZA SP-02 SP-03
THAIS REJANE MATOS SANTOS SP-02 SP-03
Nº. 31.289/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
ALEXINALDO CHAGAS SANTANA SP-19
ANTONIEL ALVES DOS SANTOS SP-04
Nº. 31.290/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
WILLIAN TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-14 SP-17
THEÓDULO DIAS DA SILVA SP-20 SP-11
GLAUBER NASCIMENTO G. DA SILVA SP-09 SP-08
Nº. 31.291/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA SP-04
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SANTANA SP-09
DEBORAH CARDOSO GUIRRA SP-15

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.221/2009, publicado no Diário Oficial de 03/03/2009:
Onde se lê: JAQUELINE DE SOUZA BRANDÃO;
Leia-se     : JAQUELINE SOUZA BRANDÃO MOREIRA.