O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.236/2009 – Designar NIRCIA MARIA MOREIRA PINHEIRO cadastro n.º 213.061, para responder pela Chefia da Seção de Expediente, Símbolo FGR01, no período de 03/03/09 a 23/03/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 31.237/2009 - Exonerar JOÃO FORTUNATO JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.238/2009 - Exonerar ISAAC SENA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-19, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.239/2009 - Nomear MARCELO SENA BRANDÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-19, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.241/2009 - Exonerar JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEM da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB – DEP. SANDRO RÉGIS), Nível SP-17, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.242/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB – DEP. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ADONIAS DA ROCHA P. DE ALMEIDA SP-15 Vice-Liderança do PR – Dep. Sandro Régis SP-15
ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR SP-22 Vice-Liderança do PR – Dep. Sandro Régis SP-20
MANOEL PORTO MARTINS SP-01 Vice-Liderança do PR – Dep. Sandro Régis SP-01
MARINALDO LIMA RANGEL SP-10 Vice-Liderança do PR – Dep. Sandro Régis SP-11
NATALIA O. DOS SANTOS LIBANIO SP-08 Vice-Liderança do PR – Dep. Sandro Régis SP-08
SERGIO WANDERLEY SILVA SP-22 Vice-Liderança do PR – Dep. Sandro Régis SP-20
Nº. 31.243/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR – DEP. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
HERMÍNIO JOSÉ DOS SANTOS SP-15
PLÍNIO NERY LEMOS SP-07

Nº. 31.244/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.975/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.245/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.989/2009,  publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.246/2009 - Nomear VLADIMIRO AMARAL DE SOUZA para a função comissionada de Assistente Jurídico, Símbolo FC06, lotado na Procuradoria Geral, a partir de 05/03/2009.
Nº. 31.247/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA SP-19
SHEILA CONCEIÇÃO BISPO DOS SANTOS SP-04
Nº. 31.248/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
UBIRAMIR KUHN PEREIRA SP-10
JANILMA DA SILVA RIBEIRO SP-10
LEONARDO LUSTOSA MAIA SP-15
Nº. 31.249/2009 - Exonerar EDUARDO SÉRGIO MALTEZ DE OLIVEIRA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-06, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.250/2009 - Nomear ELISÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-06, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.251/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PCdoB – DEP. ÂNGELA SOUSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ALESSANDRO SANTOS PRATES SP-11 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Ângela Sousa SP-10
ANA AMELIA GONÇALVES CAÇULA SP-17 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Ângela Sousa SP-17
CANDIDA MARIA GOES DE SOUSA SP-20 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Ângela Sousa SP-19
EULALIA RITA GALVAO BARBOSA SP-19 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Ângela Sousa SP-19
JIRDONEI SANTOS DA SILVA SP-16 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Ângela Sousa SP-16
JUSSARA BANDEIRA R. TERENCIO SP-18 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Ângela Sousa SP-18
LUIZA CHECA CORDEIRO SP-10 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Ângela Sousa SP-10
RICARDO DOMINGOS RIBEIRO SP-13 Vice-Lid. PDT/PSC/PRP – Dep. Ângela Sousa SP-13
Nº. 31.252/2009 – Nomear CELSO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRP – DEP. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-09, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.253/2009 - Exonerar JAIR VIEIRA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-03, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.254/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
 NOME  DE PARA
ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO SP-15 SP-04
ISALTINO GOMES DE BRITO SP-18 SP-16
RENATA GIANNINI GARCIA SP-16 SP-18

Nº. 31.255/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
NEY MARQUES DIAS SP-03
FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA SP-12
Nº. 31.257/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.990/2009,  publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.258/2009 - Nomear MARCELO CARVALHO BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.259/2009 - Nomear ERNANI AGNALDO CORREIA DE MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.260/2009 - Nomear ALDENEIDE SOARES SENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.261/2009 - Nomear HEITOR OLIVEIRA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.262/2009 - Nomear JOSUÉ NASCIMENTO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.263/2009 - Nomear DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.264/2009 - Nomear SIMONE ALVES LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.265/2009 - Nomear LUCIMARA RIBEIRO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.

(*) Republicado por  ter saído com incorreção
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Jussara Jambeiro Passos Galvão
Cadastro: 908.432
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 29/11/2008.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.233/2009, publicado no Diário Oficial de 04/03/2009:
Onde se lê: (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR);
Leia-se     :  (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. FERREIRA OTTOMAR).

BOLETIINS INTERNOS DE PESSOAL:
Nº. 205/2009 - Remover, a partir de 01/03/2009, da 3ª Vice-Presidência para a 1ª Secretaria os servidores abaixo relacionados:
Nome Cadastro
MARIA DE FÁTIMA FRÓES ROCHA 172.708
MAURÍCIO ANTÔNIO A. A. RICHA 226.607
Nº. 206/2009 - Remover, a partir de 01/03/2009, o servidor ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES BLUMETTI, cadastro nº. 171.372, da Superintendência de Assuntos Parlamentares para a 1ª Vice-Presidência.