Nº 19929 - Ano 93

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.229/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.892/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.230/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.937/2009,  publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.231/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA SP-02 SP-01
GUACIRA MARTINS NEVES CARVALHO SP-02 SP-01
SÔNIA MARIA LONGA ALMEIDA SP-02 SP-01
MARLENE GUILHERMINIO CALADO DOS SANTOS SP-02 SP-01
WILSON DE OLIVEIRA CUNHA FILHO SP-03 SP-01
Nº. 31.232/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (SUBCOMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INTERPARLAMENTOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-02 SP-01
MARIA JOSÉ CEDRAZ SP-02 SP-01
Nº. 31.233/2009 – Nomear SORAYA MARIA FELZEMBURGH CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-07, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.234/2009 – Considerar sem efeito as nomeações de MANOEL COSTA ALMEIDA e NAICE GOMES MACHADO, constantes no Ato nº. 31.221/2009, publicado no Diário Oficial de 03/03/2009.
Nº. 31.235/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
WILLIAM ROCHA DE JESUS SP-08
NAICE GOMES MACHADO JÚNIOR SP-08
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SP-10

 

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 8.931/2009 – Designa o servidor NILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº.006.364, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PDT/PSC/PRP, a partir de 17/02/2009.

 

 

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
190.618 ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA 5/4/1990 6/3/1985 24%
213.023 ANDRÉA ARAÚJO GÓES VELLOSO 18/3/1985 18/3/2009 24%
190.442 ANTONIO CARLOS S. DA CUNHA 16/4/1986 4/3/1983 26%
050.584 ANTONIO MARCOS BATISTA GOVEIA 11/3/1968 11/3/2009 41%
130.480 ARÃO  ALMEIDA  MENEZES 24/3/1981 24/3/2009 28%
213.027 CARLOS MAURICIO  DE A. SANTOS 18/3/1985 18/3/2009 24%
170.958 EDMILSON TENORIO DOS SANTOS 22/3/1983 22/3/2009 26%
055.240 EDMUNDO MAGNO DA S.LEMOS 1/3/1968 1/3/2009 41%
213.032 EDÉSIO OLIVEIRA DA SILVA 1/11/1985 9/3/1985 24%
170.782 EDSON CRISPIM X. DA SILVA 17/3/1983 17/3/2009 26%
904.412 EDUARDO OLIVEIRA B DA SILVA 15/3/1999 15/3/2009 10%
153.224 ETERALDO DAMACENA SILVA 23/8/1982 29/3/1978 31%
203.808 FÁBIO MACEDO E LIMA 25/3/1986 25/3/2009 23%
203.910 FRANCISCO CARLOS  O. RAPOSO 1/3/1985 1/3/2009 24%
170.534 HERMES BONFIM C. NASCIMENTO 8/3/1983 8/3/2009 26%
170.786 JACONIAS ROBERTO DE QUEIROZ 18/3/1983 18/3/2009 26%
050.589 JORGE DE ARAÚJO GOMES 11/3/1968 11/3/2009 41%
050.590 JORGE MILTON DE A .  CONCEIÇÃO 13/3/1968 13/3/2009 41%
903.160 JOSÉ DJALMA MIRANTE FILHO 24/3/1998 24/3/2009 11%
170.535 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 21/2/1983 17/3/1979 30%
055.324 JOSÉ  SILVANO CERQUEIRA 1/3/1968 1/3/2009 41%
213.034 LAÉRCIO SANTOS V.BOAS 1/3/1986 4/3/2009 23%
179.030 LUCIANO LORDELO DA SILVA 1/6/1983 1/3/1978 31%
050.587 LUIS  GUILHERME P. TAVARES 7/3/1968 7/3/2009 41%
213.058 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO 1/3/1986 1/3/2009 23%
170.960 MARCUS  VINICIUS DE B. PRESÍDIO 10/3/1983 10/3/2009 26%
900.260 MARIA DO CARMO F. DAS NEVES 5/3/1991 2/3/1988 21%
050.586 MILTON CORREIA FILHO 11/3/1968 11/3/2009 41%
904.174 MÔNICA LINS FARIAS SANT ANNA 9/3/1999 9/3/2009 10%
015.914 NEIDE CAMPOS R. THOMPSON 1/3/1976 1/3/2009 33%
901.466 PAULO ROBERTO  PEREIRA MENEZES 31/1/1997 10/3/1994 15%
170.502 RAYMUNDO NONATO DE A.FILHO 3/3/1983 3/3/2009 26%
050.588 RODRIGO VASCO DA  GAMA  NETO 11/3/1968 11/3/2009 41%
050.585 SÉRGIO MAIA BITENCOURT 11/3/1968 11/3/2009 41%
119.913 SÉRGIO ROBERTO SOUZA FAHEL 20/3/1979 20/3/2009 30%
104.330 VALDEMAR  BARROS DE OLIVEIRA 1/3/1978 1/3/2009 31%
160.781 VALMIR SANTANA DA SILVA 12/3/1982 12/3/2009 27%

 

 

 

 

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-040713 CARLOS ALBERTO SALES SEPLANTEC 01/03/1976 01/03/2009 33%
04-001806 CARMEM BARBOSA GUEDES EBDA 30/03/1983 30/03/2009 25%
11-316345 EDMAR SILVA DE OLIVEIRA SESAB 26/03/1982 26/03/2009 27%
11-208314 EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA CEPED 01/03/1977 01/03/2009 32%
04-902056 EMERSON MANOEL DE LEMOS P.M. MANSIDÃO 01/03/1996 01/03/2009 13%
11-239154 GILDARIO DA ROCHA SEC 07/03/1991 07/03/2009 18%
11-010879 JOANETE MARIA CACIQUE FCEBA 01/03/1983 01/03/1978 31%
11-173676 MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL SEAGRI 15/08/1983 01/03/1982 27%
11-103784 MARIA DA GLÓRIA G. RESSURREIÇÃO SESAB 03/03/1978 03/03/2009 31%
04-900629 MARIA DE LOURDES RIOS DA COSTA PREF. SÃO DOMINGOS 03/03/1986 03/03/2009 23%
11-243241 RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA SEC 01/03/1991 01/03/2009 18%
11-062746 SIEGFRID FRAZÃO KEYSSELT PM 01/03/1968 01/03/1968 41%
11-085533 SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA SEC 27/03/1973 27/03/2009 36%
11-233624 YARA WANDERLEY  CARDOSO SEC 26/03/1993 26/03/1987 22%
11-119328 YURI PIERRE SAMPAIO LOPES PM 28/03/1979 28/03/2009 30%

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Josiane Costa Carneiro
Cadastro: 908.128
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 30/04/2006;
     06% (seis por cento) a partir de 30/04/2007;
     07% (sete por cento) a partir de 30/04/2008.


Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Adriana de Miranda Pires Luna
Cadastro: 907.585
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 09/04/2004;
     06% (seis por cento) a partir de 09/04/2005;
     07% (sete por cento) a partir de 09/04/2006.
     08% (oito por cento) a partir de 09/04/2007;
     09% (nove por cento) a partir de 09/04/2008.


Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Ana Paula Rodrigues Barreto
Cadastro: 912.951
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/05/2004;
     06% (seis por cento) a partir de 01/05/2005;
     07% (sete por cento) a partir de 01/05/2006.
     08% (oito por cento) a partir de 01/05/2007;
     09% (nove por cento) a partir de 01/05/2008.


Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Jussara Jambeiro Passos Galvão
Cadastro: 908.432
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 29/11/2009.

 

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.203/2009, publicado no Diário Oficial de 28/02 e 01/03/2009:
Onde se lê: MAURÍCIO CAMPOS OLIVEIRA;
Leia-se     : MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS.
Ato nº. 31.227/2009, publicado no Diário Oficial de 03/03/2009:
Onde se lê: FABIOLA MARÇAL DE SOUZA;
Leia-se     : FABIANA MARÇAL DE SOUSA.


Compartilhar: