O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.210/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
LUÍS ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA SP-10
MARLENE ROSA RODRIGUES MOÇO SP-11
Nº. 31.211/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
LUCIANO CAETANO DE ANDRADE SP-15 SP-17
Nº. 31.212/2009 - Nomear CLEBER LEITE PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-17, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.213/2009 - Exonerar MARIVALDO VELOSO NOBRE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-14, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.214/2009 - Exonerar LUCINEIDE BORGES SANTA ROSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-08, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.215/2009 - Nomear CRISTIANY MACHADO ALBUQUERQUE CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-08, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.216/2009 - Exonerar CHARLES DOS SANTOS RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-07, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.217/2009 - Exonerar UBIRATAN SIMÕES F. JÚNIOR da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.218/2009 - Nomear ONIRACI LIMA DANTAS MARINHO para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.219/2009 – Exonerar, a pedido, JULIANA PEREIRA ARAÚJO LEAL da função comissionada de Assistente Jurídico,  Símbolo FC06, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.220/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-19 SP-18
ANTÔNIO LOUREIRO MARTINS SP-20 SP-19
LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-19 SP-18
SANDRA REGINA DA SILVA AZI SP-22 SP-19
TALITA BASTOS DE O. NEVES SP-20 SP-18
TALLUANA NEVES LEÃO OLIVEIRA SP-21 SP-19
Nº. 31.221/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
VAGNER NOVAES DOS ANJOS SP-08
TARCISIO OLIVEIRA PEDREIRA SP-05
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-08
LAUANDA LOUREIRO DE CARVALHO SP-08
KARINA ALMEIDA BRITO NERI SOUZA SP-15
JAQUELINE DE SOUZA BRANDÃO SP-05
MANOEL COSTA ALMEIDA SP-08
NAICE GOMES MACHADO SP-08
DERALDO JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO SP-05
VERANICE FONSECA DE OLIVEIRA SP-05
Nº. 31.222/2009 – Exonerar IRANI AGUIAR DO SANTOS LUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-08, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.223/2009 – Nomear VALDEMAR ANDRADE FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-08, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.224/2009 - Exonerar JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.225/2009 - Exonerar ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-11, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.226/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
CREUZA MARIA DE OLIVEIRA SP-14
SELMA DOS SANTOS MOTA SP-11
Nº. 31.227/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2009:
NOME DE PARA
FABIOLA MARÇAL DE SOUZA SP-15 SP-18
Nº. 31.228/2009 - Nomear ANDRÉA GUERRA VALENTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-15, a partir de 01/03/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 8.925/2009 – Designa a servidora SANDRA REBECA SANTOS DA CRUZ, cadastro nº. 913.941, para receber os suprimentos da Verba de Representação da LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 8.926/2009 – Designa a servidora SABRINA M. BANDEIRA SILVA, cadastro nº. 902.828, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 2ª SECRETARIA, a partir de 01/02/2009.
Nº. 8.927/2009 – Designa o servidor FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA, cadastro nº. 909.770, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª SECRETARIA, a partir de 01/02/2009.
Nº. 8.928/2009 - Designa a servidora SANDRA PINTO DE SOUZA, cadastro nº.907.296, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança dos Democratas, a partir de 01/02/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.202/2009, publicado no Diário Oficial de 28/02 e 01/03/2009:
Onde se lê: MAURÍCIO CAMPOS OLIVEIRA;
Leia-se     : MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-904.506 ALBERTO DA SILVA GUEDES 08/04/1999 12/03/2009 13%
05-908.496 ALEXSANDRA C. DOS S. T. DA SILVA 01/03/2004 01/03/2009 5%
03-910.051 ALLAN CHE DE MEDEIROS 01/04/2006 26/03/2009 10%
03-907.799 ALTINO RIBEIRO ROCHA JUNIOR 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-907.888 ALVARO LUIZ SANTOS 01/03/2003 01/03/2009 6%
08-217.072 ALZIRA DE CASTRO 30/08/1995 16/03/2009 18%
08-907.796 ANA CAROLINA C. DE MENEZES 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-907.850 ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA 01/03/2003 01/03/2009 6%
05-912.747 CLAUDIO FELIPE HOFFMAN JUNIOR 01/03/2008 29/03/2009 10%
03-907.785 DAVID DE SOUZA CAVALCANTI 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-908.091 EDILVANDE VIEIRA DE AQUINO 01/05/2003 12/03/2009 9%
05-907.782 EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA 01/03/2003 01/03/2009 6%
05-904.572 ELCIE QUADROS SOUZA 01/05/1999 05/03/2009 18%
03-910.849 ELIANA SENTO SE B DE OLIVEIRA 01/02/2007 22/03/2009 10%
05-907.918 ELIUDES LIMA SANTANA VERAS 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-907.927 ELSON JOSE FERREIRA 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-904.492 FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS 01/04/1999 31/03/2009 12%
03-906.628 GARDENIA DOS SANTOS TORRES 01/03/2002 01/03/2009 7%
08-902.510 GIOVANNA MAIA VIDAL 01/04/1997 15/03/2009 12%
03-911.636 GISELIA MORAES PIMENTEL 01/05/2007 22/03/2009 7%
08-900.673 IVANILDE MARIA A. M. TAVARES 15/03/1995 15/03/2009 14%
08-907.753 JALIL MIKHAIEL JABUR ABUD 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-904.161 JAMILLI DE SÁ MACIEL 01/03/1999 01/03/2009 10%
03-910.208 JOÃO NETO PINHEIRO DA SILVA 02/07/2006 06/03/2009 28%
08-900.758 LIANA LEITE GARCIA 22/02/1995 06/03/2009 14%
08-901.412 LIDIANE SILVA SOUZA 08/03/1995 08/03/2009 14%
03-912.136 LIDIO DE JESUS LIMA 01/11/2007 28/03/2009 8%
03-907.816 LUCIENE DOS R. C. V. GONÇALVES 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-911.132 MARCELO AGUIAR VIANA 01/03/2007 08/03/2009 7%
08-907.818 MARCIO RIOS DE CASTRO 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-907.861 MARIA MANUELA D. R. DE MIRANDA 01/03/2003 01/03/2009 6%
08-902.203 MARIA ROSA CAMURUGY ROCHA 19/03/1997 15/03/2009 12%
05-907.923 MARIA ROSELY SOUZA BRITO 01/03/2003 01/03/2009 6%
08-901.452 MARIA THEREZA G. SÁ SHULTZ 04/04/1995 29/03/2009 14%
03-902.565 MARIA VALDETE DE OLIVEIRA 15/03/1997 15/03/2009 12%
03-907.931 MARLENE G. CALADO DOS SANTOS 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-907.837 MARLENE VASCONCELOS MONTEIRO 01/03/2003 01/03/2009 6%
05-911.758 MAURICIO DOS SANTOS 09/05/2007 30/03/2009 6%
05-907.910 MAVIO VINICIUS BARROS ROCHA 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-902.519 MICHEL SOUZA E SILVA 26/03/1997 26/03/2009 12%
05-910.618 MOACIR PEREIRA 01/01/2007 31/03/2009 10%
03-905.741 MOZANE ALADIRAN DE S SANTOS 01/02/2001 04/03/2009 10%
08-904.557 NADJARA MOREIRA SENA 27/03/1999 27/03/2009 10%
03-908.480 NEBRASKA RODRIGUES R. SILVA 01/03/2004 01/03/2009 5%
05-911.894 PATRICIA SILVA ARAUJO MERCES 01/07/2007 19/03/2009 10%
03-902.520 PAULO FERNANDO DE LIMA 06/03/1997 06/03/2009 12%
03-907.894 RENILUCY BARRETO DE SOUZA 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-902.500 RITA DE CÁSSIA SANTOS TELES 01/04/1997 15/03/2009 12%
03-907.299 RONALDO MESQUITA DE CARVALHO 01/02/2003 06/03/2009 10%
03-910.730 RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA 01/02/2007 31/03/2009 14%
03-907.820 SANDRA MARIA M. DE SOUZA LIMA 01/03/2003 01/03/2009 6%
03-907.766 SIMONE AMALIA FREIRE DE A. SENA 01/03/2003 01/03/2009 6%
08-207.738 SONIA MARIA CHAVES SOUTO 09/03/1987 09/03/2009 22%