O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.202/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.960/2009 e 30.973/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.203/2009 - Exonerar MAURÍCIO CAMPOS OLIVEIRA da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças,  Símbolo FC06, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.204/2009 - Nomear ANTÔNIO CARLOS CURY ESPER para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças,  Símbolo FC06, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.205/2009 - Exonerar EDUARDO ALMEIDA CAMPOS da função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.206/2009 - Nomear EDUARDO ALMEIDA CAMPOS para a função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.207/2009 - Exonerar JORGE JOSÉ DE FREITAS NETO da função comissionada de Oficial de Gabinete,  Símbolo FC02, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.208/2009 – Nomear JORGE JOSÉ DE FREITAS NETO para a função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2009.
Nº. 31.209/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 30.905/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.929/2009 - Permite que a servidora ELIANA MARIA DE JESUS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 203.909, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/03/09 a 01/04/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.435/06, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.930/2009 - Permite que a servidora MARIA PERPÉTUA ANTUNES FERREIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 043.324, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 09/03/09 a 08/04/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.347/05, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.