O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.186/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.981/2009 e 30.999/2009, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais de 03 e 04/02/2009.
Nº. 31.197/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.938/2009 e 30.940/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.200/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PRP – DEP. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2009:
BARBARA MARIA VILASBOAS SP-09
FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA SP-18
GABRIEL ADANS GUIMARÃES DA SILVA SP-15
ISAURA LUIZA MARQUES DE ALMEIDA SP-18
JEAN PAULO CAPINAN DE CIRQUEIRA SP-18
MARCO ANTÔNIO DORIA LIMA SP-17
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS SP-18
ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA SP-17

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.917/2009 - Permite que o servidor JOÃO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 105.489, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 01/03/09 a 31/05/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.170/2004.
Nº. 8.924/2009 - Concede ao servidor TEOSVALDO BISPO DOS SANTOS BRAZ, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 089.134, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 24/02/92 a 24/02/97; de 24/02/97 a 24/02/02 e de 24/02/02 a 24/02/07, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 02/03/09 a 01/04/09, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.