O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.182/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.057/2009, publicado no Diário Oficial de 13/02/2009.
Nº. 31.187/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº.  31.155/2009, publicado no Diário Oficial de 13/02/2009.
Nº. 31.188/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº.  30.932/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.189/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs.  30.942/2009, 30.974/2009, 30.969/2009 e 30.903/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.190/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº.  31.001/2009, publicado no Diário Oficial de 04/02/2009.
Nº. 31.191/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs.  30.980/2009, 30.923/2009 e 30.971/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.192/2009 - Dispensar ADELAISE MARIA MARTINS FERNANDES, cadastro nº. 202.968, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 14/02/2009.
Nº. 31.193/2009 - Nomear ADELAISE MARIA MARTINS FERNANDES, cadastro nº. 202.968, para a função comissionada de Assistente de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 14/02/2009.
Nº. 31.194/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 30.995/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.195/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/02/2009:
FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ SP-19
VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-19
EVANIA CONSUELO DE ANDRADE SP-08
VERA MAYSA MACHADO DA COSTA SP-08
TIAGO PINTO CARAPIÁ DE  SOUZA SP-08
JAIR SANTOS BISPO SP-19
Nº. 31.196/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº.  30.966/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.198/2009 – Exonerar FLÁVIA BRITTO BACELAR da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.199/2009 - Nomear FLÁVIA BRITTO BACELAR para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Superintendência de  Administração e Finanças, a partir de 01/02/2009.