O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.177/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.918/2009, 30.922/2009, 30.967/2009 e 30.901/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.178/2009 – Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.921/2009, 30.936/2009 e 30.962/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.179/2009 – Exonerar ROGÉRIO ANIBAL FERREIRA VIERIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-22, a partir de 16/02/2009.
Nº. 31.180/2009 - Nomear LUDGÉRIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONENBERGER, cadastro nº. 000.382, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-22, a partir de 16/02/2009.
Nº. 31.181/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.926/2009, 30.927/2009 e 30.929/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.920/2009 - Concede ao servidor LUÍS CARLOS FONTES DE ALENCAR, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 105.861, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 29/05/03 a 29/05/08, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 02/03/09 a 01/04/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.921/2009 - Concede ao servidor ANDRÉ GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 902.985, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 13/11/02 a 13/11/07, para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 31.174/2009, publicado no Diário Oficial de 17/02/2009:
Onde se lê: GÉSSICA CARVALHO BEZERRA;
Leia-se     : JÉSSICA CARVALHO DA SILVA BEZERRA.