O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.160/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.983/2009, 30.930/2009, 30.964/2009, 30.970/2009 e 30.941/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.169/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/02/2009:
AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO  SP-22
CLAUDIA VALENTE  SP-11
JOAO DIAS DOS SANTOS NETO  SP-16
LEOLENE VERONICA RESENDE  SP-18
LOURIVAL SANTOS SP-09
LOURIVALDO PEREIRA MAIA  SP-03
LUDGERIO DE FRANÇA T. CRONEMBERGER SP-22
MARCELO ANDRADE RESENDE  SP-19
MOISES LIMA GUSMAO  SP-19
PAULO HENRIQUE NASCIMENTO  SP-15
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONENBERGER  SP-19
Nº. 31.172/2009 – Considerar sem efeito a nomeação de CREUZA MARIA DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 30.797/2009, publicado no Diário Oficial de 14/01/2009, por decurso do prazo de posse.
Nº. 31.173/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 30.978/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.174/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 16/02/2009:
CARLOS MAGNO ADORNO CERQUEIRA JÚNIOR SP-19
MARILIA ROSELIA CASTRO MASCARENHAS ISAAC SP-19
MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA SP-18
ANTÔNIO JOSÉ BONFIM DE ANDRADE SP-14
IRACI DOS SANTOS CERQUEIRA SP-09
ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA SP-09
LOUISE CARVALHO DA CUNHA SP-15
GÉSSICA CARVALHO BEZERRA SP-21
MÁRCIA CARINA DA SILVA SANTOS SP-22
VALDIMIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA SP-20
JOICE SALES GUIMARÃES SP-10
Nº. 31.175/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.051/2009, publicado no Diário Oficial de 05/02/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Adilza Rios de Almeida
Cadastro: 912.167
Origem: Processo nº. 372/2009
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 01/02/2008;
     06% (seis por cento) a partir de 01/02/2009.