O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº 31.158/2009  - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.154/2009, publicado no Diário Oficial de 13/02/2009.

Nº 31.166/2009 - Exonerar, a pedido, FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA, da função comissionada de Auditor Chefe, Símbolo FC08, a partir de 13/02/2009.
Nº. 31.167/2009 - Nomear, AILTON CEZARINO DE NOVAES, para a função comissionada de Auditor Chefe, Símbolo FC08, a partir de 13/02/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 8.919/2009 - Designar a servidora GISÉLIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA, cadastro nº. 913.965, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 4ª SECRETARIA, a partir de 01/02/2009.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 30.873/2009, publicado no Diário Oficial de 20/01/2009:
Onde se lê: (...), até 31 de dezembro de 2010, (...);
Leia-se     : (...), até 31 de dezembro de 2011, (...).