O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.057/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PRP – DEP. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
BARBARA MARIA VILASBOAS SP-09
FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA SP-18
GABRIEL ADANS GUIMARÃES DA SILVA SP-15
ISAURA LUIZA MARQUES DE ALMEIDA SP-18
JEAN PAULO CAPINAN DE CIRQUEIRA SP-18
MARCO ANTÔNIO DORIA LIMA SP-17
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS SP-18
ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA SP-17
Nº. 31.071/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.048/2009, publicado no Diário Oficial de 05/02/2009.
Nº. 31.073/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 30.906/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.145/2009 – Designar o Ten. Cel. PM YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, cadastro n.º 119.328, para responder pela Assistência Militar, Símbolo FC07, no período de 28/01/09 a 16/02/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.
Nº. 31.146/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 31.000/2009 e 31.008/2009, publicados no Diário Oficial de 04/02/2009.
Nº. 31.147/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.898/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.148/2009 - Designar LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA cadastro n.º 179.019, para responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 05/02/09 a 19/02/09, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.
Nº.31.149/2009 – Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.920/2009, 30.956/2009, 30.897/2009, 30.976/2009, 30.935/2009, 30.982/2009 e 30.988/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº.31.150/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.010/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº.31.151/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.003/2009, publicado no Diário Oficial de 04/02/2009.
Nº.31.152/2009 - Nomear ROSENILDO BANDEIRA GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-20, a partir de  01/02/2009.
Nº.31.153/2009 – Exonerar ELIENE LEITE PEREIRA DA C. SILVA da função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, a partir de 12/02/2009.
Nº.31.154/2009 – Exonerar ISAIAS RIBEIRO NETO da função comissionada de Secretário da Presidência,  Símbolo FC04, a partir de 12/02/2009.
Nº.31.155/2009 – Exonerar EDSON MATTOS ROCHA da função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, a partir de 12/02/2009.
Nº.31.156/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.002/2009, publicado no Diário Oficial de 04/02/2009.
Nº.31.159/2009 - Exonerar ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA da função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, a partir de 12/02/2009.
Nº.31.161/2009 - Exonerar ADELAISE MARIA MARTINS FERNANDES, cadastro nº. 202968, da função comissionada de Assistente Jurídico,  Símbolo FC06, a partir de 12/02/2009.
Nº.31.162/2009 - Nomear JULIANA PEREIRA ARAÚJO LEAL para a função comissionada de Assistente Jurídico,  Símbolo FC06, lotada na Procuradoria Geral, a partir de 12/02/2009.
Nº.31.163/2009 - Exonerar MÔNICA SANTOS NUNES RIBEIRO SALES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-09, a partir de  12/02/2009.
Nº.31.164/2009 - Designar ADELAISE MARIA MARTINS FERNANDES, cadastro nº. 202968, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Procuradoria Geral, a partir de 12/02/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.916/2009 - Permite que a servidora ANNELISE FERRARI SCHLEU, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 903.313, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/03/09 a 01/04/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.908/08, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 8.918/2009 - Designar o servidor CÉLIO FRANCISCO MACHADO, cadastro nº. 908.944, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª Vice-Presidência, a partir de 01/02/2009.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Antonio Carlos Mendes da Silva
Cadastro: 912.799
Origem: Processo nº. 426/2009
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Averbado: 03 (três) anos, 09 (noves) meses e 17 (dezessete) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Antonio Carlos Mendes da Silva
Cadastro: 912.799
Origem: Processo nº. 426/2009
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 28/01/2009, por haver completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual em 15/01/2009.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.101/2009, publicado no Diário Oficial de 10/02/2009:
Onde se lê: SOLANGE ARAÚJO SEPÚLVEDA I. B. CARNEIRO;
Leia-se     : SOLANGE ARAÚJO SEPÚLVEDA E. B. CARNEIRO.
Ato nº. 30.896/2009, publicado no Diário Oficial de 04/02/2009:
Onde se lê: ZANEIDE LOPES DE SÁ SERAFIM ;
Leia-se     : ZANAIDE LOPES DE SÁ SERAFIM .