O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.133/2009 - Exonerar MARINES SANTOS MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível SP-14, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.134/2009 - Nomear VANDERLINO VENCESLAU LIMA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível SP-14, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.135/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
PAULO NASCIMENTO DE JESUS SP-03 SP-04
Nº. 31.136/2009 - Exonerar LORENA CORDARA FARIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-03, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.137/2009 – Nomear ANTONIO DE JESUS TELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-03, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.138/2009 - Exonerar ANA MEIRE ROCHA DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-19, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.139/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ANTONIO CARLOS DE J. MAIOMONE SP-18 3ª SECRETARIA SP-19
Nº. 31.140/2009 - Nomear LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-18, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.141/2009 - Exonerar ROQUE JOSÉ FERREIRA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.142/2009 - Nomear RAISA FERNANDES FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.143/2009 - Exonerar LOURIVÂNIA SOARES SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-20, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.144/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
 NOME  DE PARA
ANE SILVEIRA ALBAN SP-19 SP-22
VILMA FERREIRA OLIVEIRA SP-22 SP-19

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 31.058/2009, publicado no Diário Oficial de 10/02/2009:
Onde se lê: (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ROGÉRIO ANDRADE);
Leia-se     : (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. ROGÉRIO ANDRADE).
Ato nº. 31.097/2009, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/02/2009:
Onde se lê: ADERALDO RODRIGUES FIGUEIREDO;
Leia-se     : ABERALDO RODRIGUES FIGUEIREDO.
Ato nº. 31.111/2009, publicado no Diário Oficial de 10/02/2009:
Onde se lê: IVONEIDE CONCEIÇÃO BRANDÃO:
Leia-se     : IVONEIDE CONCEIÇÃO BRANDÃO MAIA.