O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.058/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO SP-22
CRISTIANE CUNHA BAPTISTA SP-22
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-22
Nº. 31.100/2009 - Exonerar VALNICE ALVES DE AQUINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-22, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.101/2009 - Nomear SOLANGE ARAÚJO SEPÚLVEDA I. B. CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-22, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.103/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO, constante no Ato nº. 31.085/2009, publicado no Diário Oficial de 07 e 08/02/2009.
Nº. 31.104/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
RAQUEL MEIRE COSTA CRUZ SP-05 SP-12
Nº. 31.105/2009 - Exonerar LORENA FONSECA FERNANDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível SP-03, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.106/2009 – Nomear AURELINO FERNANDES DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), Nível SP-03, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.107/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-18 SP-13
SABRINA M. BANDEIRA SILVA SP-22 SP-17
EDIVALDO GOMES SP-21 SP-22
LUCIENE DOS RAMOS CORREIA V. GONÇALVES SP-21 SP-22
Nº. 31.108/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ADRIANA LEITE SEIXAS  SP-20
CRISTIANO BRITO DOURADO SP-17

Nº. 31.109/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
RUTE LIMA CUNHA SP-12
MARLUCE CAMPOS SILVA SP-11
SILVIA AMÉLIA COSTA OLIVEIRA SP-02
Nº. 31.110/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
ANDRÉ SAMUEL GONÇALVES NASCIMENTO SP-11 SP-14
RAQUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO SP-17 SP-16
VALDO LUIZ DA SILVA QUEIROZ SP-02 SP-05
CÍCERO ANDRÉ DE OLIVEIRA SP-13 SP-08
Nº. 31.111/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
EDINEUZA DE SANTANA FERREIRA SP-04
ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO SP-08
IVONEIDE CONCEIÇÃO BRANDÃO SP-14
Nº. 31.112/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
VIVIAN DE ARAÚJO SP-18
ALINNE DE AMORIM ARAÚJO SP-04
Nº. 31.113/2009 - Exonerar ANTÔNIO SANTOS MEDEIROS JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-14, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.114/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
VÂNIA LÚCIA PAIM CABRAL SP-19 SP-18
Nº. 31.115/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES SP-17 Comissão de Constituição e Justiça SP-19
Nº. 31.116/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
TIANA DOS SANTOS SOUZA SP-08 SP-09
VIVIANE SILVA SANTOS SP-18 SP-19
JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA SILVA SP-16 SP-17
ÂNGELO MÁXIMO SANDES FERREIRA SP-13 SP-14
CALISTIANA JOSÉ FRANCISCO DA VIRGENS SP-12 SP-14
Nº. 31.117/2009 - Nomear FRANKLIN SILVA DÓREA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-04, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.118/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
REGINALDO DA CRUZ NASCIMENTO JÚNIOR SP-04
ANA LAURA PIRES DE SÁ ESPÍNOLA SP-13

Nº. 31.119/2009 - Nomear NAZIR DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-22, pelo período de 01/02/09 a 18/05/09, em substituição à servidora Hiltânia Nunes Pereira, cadastro nº. 906.473, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 31.120/2009 - Exonerar GILMAR DO VALE DOURADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-06, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.121/2009 - Nomear ULISSES LEAL DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-06, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.122/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
VINÍCIOS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-21
GILBERTO MONTE SANTOS NETO SP-13
ANTONIO GREGÓRIO DE O. BARBOSA SP-08
TÂNIA DE CASTRO LIMA SP-08
Nº. 31.123/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
 NOME  DE PARA
THIANCLE DA SILVA ARAÚJO SP-19 SP-22
VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS SP-13 SP-20
WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SP-19 SP-22
Nº. 31.124/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
CARLOS MAGNO ADORNO CERQUEIRA JÚNIOR CHEFE DE GABINETE FC06
MARILIA ROSELIA CASTRO M. ISSAC ASSESSOR ESPECIAL FC06
MARCELO DOS SANTOS CERQUEIRA ASSESSOR TÉCNICO FC05
ANTONIO JOSÉ BOMFIM DE ANDRADE OFICIAL DE GABINETE FC02
IRACI DOS SANTOS CERQUEIRA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.125/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
MÁRCIA KARINA DA SILVA SANTOS SP-22
JÉSSICA CARVALHO BEZERRA SP-19
LOUISE CARVALHO DA CUNHA SP-15
Nº. 31.126/2009 - Exonerar MARIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-17, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.127/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
GIGERLEN BARBOSA DA SILVA SP-03 SP-17
Nº. 31.128/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
CRISTIANE CUNHA BAPTISTA CHEFE DE GABINETE FC06
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO ASSESSOR ESPECIAL FC06
LEONARDO SOUZA BASTOS ASSESSOR TÉCNICO FC05
GILBERTO MONTE SANTOS NETO OFICIAL DE GABINETE FC02
ANTONIO GREGÓRIO DE O. BARBOSA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
TÂNIA DE CASTRO LIMA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.129/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
VINÍCIOS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-21
EDILTON DE OLIVEIRA TELES SP-22
Nº. 31.130/2009 - Exonerar UBIRAMIR KUHN PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-10, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.131/2009 - Nomear WHERVERSON WYLTON DE QUADRO COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-10, a partir de  01/02/2009.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 8.915/2009 - Designar a servidora EUDA SOARES BAHIANO, cadastro nº. 906.706, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 3ª . Vice-Presidência, a partir de 01/02/2009.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 30.661/2008, publicado no Diário Oficial de 31/12/2008:
Onde se lê: JOSÉ GERALDO NOGUEIRA;
Leia-se     : JOSÉ GERALDO NOGUEIRA DA SILVA.
2Ato nº. 31.015/2009, publicado no Diário Oficial de 04/02/2009:
Onde se lê: VOLMAR TEIXEIRA BARBOSA;
Leia-se     : VALMAR TEIXEIRA BARBOSA.