O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.965/2009 – Designar SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, cadastro n.º 213.045, para responder pela Chefia da Divisão de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, no período de 09/02/09 a 18/02/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 31.074/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
FERNANDA MEDEIROS GOMES CHEFE DE GABINETE FC06
KARLA BONFIM DE CARVALHO ASSESSOR ESPECIAL FC06
FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO FC05
TELMA SANTOS SILVA OFICIAL DE GABINETE FC02
GERSON PAZ DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
TATIANE LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.075/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ELIETE COELHO DOS SANTOS SP-19
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SP-15
MARLENE PRATES DE SOUSA SP-22
Nº. 31.076/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
EDNA MARIA SILVA SP-06
JOSÉ ROBERTO GÓES DE JESUS SP-08
Nº. 31.077/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-18 SP-21
SOCORRO SOUZA DOS SANTOS SP-18 SP-22
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-19 SP-18
NEILTON DE OLIVEIRA CARVALHO SP-19 SP-18
JAIRSON CARDOSO VARJÃO SP-19 SP-18
VALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS SP-21 SP-19
Nº. 31.078/2009 – Nomear os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
FERNANDA MEDEIROS GOMES CHEFE DE GABINETE FC06
MARLENE PRATES DE SOUSA ASSESSOR ESPECIAL FC06
FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO FC05
TELMA SANTOS SILVA OFICIAL DE GABINETE FC02
GERSON PAZ DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE FC01
JOSÉ ROBERTO GÓES DE JESUS AUXILIAR DE GABINETE FC01
EDNA MARIA SILVA AUXILIAR DE GABINETE FC01
TATIANE LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE GABINETE FC01

Nº. 31.080/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ELIETE COELHO DOS SANTOS SP-19
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SP-15
KARLA BONFIM DE CARVALHO SP-22
Nº. 31.081/2009 – Exonerar ADEMÁRIO SOUZA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-18, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.082/2009 – Nomear LÚCIA HELENA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-18, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.083/2009 – Exonerar RONILDO SOARES BAHIANO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-18, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.084/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-15 SP-12
Nº. 31.085/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ANDRÉ LUIZ SANTANA BARBOSA SP-06
JOÃO GUILHERME DA SILVA NETO SP-05
MANOEL DANTAS CARDOSO SP-17
Nº. 31.086/2009 – Exonerar VALDIMIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR),  Símbolo FC01, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.087/2009 – Nomear SANDRA REGINA BAUER PRATES PEREIRA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Símbolo FC01, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.088/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
MARIA SALETE PEDREIRA ALVES SP-20 SP-22
ÁLVARO DE OLIVEIRA DANTAS SP-21 SP-22
Nº. 31.089/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
RUBENILSON FEITOSA DOS SANTOS SP-06
CLÁUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-08
MARIA ANGÉLICA LIMA DA CRUZ SP-19
JORGE FEIRE SAMPAIO SP-22
VALDWILMA OLIVEIRA PAIM SP-22
ISRAEL DE JESUS SILVA SP-04
PATRÍCIA ROCHA LUCENA SP04
Nº. 31.090/2009 – Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.984/2009 e 30.993/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.091/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
GEISA BARRETO SOVERAL CHEFE DE GABINETE FC06
PAULO CÉSAR FREITAS TEIXEIRA ASSESSOR ESPECIAL FC06
JAIME CARDOSO FILHO ASSESSOR TÉCNICO FC05
ALISSON SANTOS DE JESUS OFICIAL DE GABINETE FC02
EDMUNDO DA COSTA BONFIM ASSISTENTE DE GABINETE FC01
LORENA SOVERAL BARRETO AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.092/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
EUVALDO ALVES DE SOUZA SP-21
JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-17
ROGÉRIO LUCIANO DAS S. SOVERAL SP-19
Nº. 31.093/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA SP-19 SP-18
Nº. 31.094/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
LIDIANE DE JESUS SANTOS SP-04
PATRÍCIA ROCHA LUCENA SP-04
Nº. 31.095/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
MARIA ANGÉLICA LIMA DA CRUZ CHEFE DE GABINETE FC06
GLEIDE MARIA BASTOS SILVA FIGUEREDO ASSESSOR ESPECIAL FC06
ANTONIO BONFIM MOREIRA ASSESSOR TÉCNICO FC05
CLÁUDIA LUIZA MIRANDA VIIRA OFICIAL DE GABINETE FC02
RUBENILSON FEITOSA DOS SANTOS ASSISTENTE DE GABINETE FC01
LEILA SILVANA BARBOSA PINTO AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.097/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
VALDWILMA OLIVEIRA PAIM SP-22
ADERALDO RODRIGUES FIGUEIREDO SP-21
Nº. 31.098/2009 – Exonerar GREICE QUELE DE ANDRADE DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-01, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.099/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
LENADRO VIDGAL GUIMARÃES CAMELIER SP-15
THÁBATA ARNAUD DE SOUZA SP-17

 Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.  Nome  Data Admissão Adicional Tempo Serviço
   Anuênio Total
03-907.585 ADRIANA DE MIRANDA PIRES LUNA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.385 ADRIANA SAMPAIO SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.384 AILTON CRISPIM R. DOS SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-908.903 ALDENIRA DA CONCEIÇÃO S SENA 04/01/2005 06/02/2009 10%
05-907.510 AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.629 ANDERSON PINTO DOS SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.342 ANDRE LUIS PITA NUNES 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.486 ANDREA MOTA DA SILVA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-909.471 ANTONIO BORGES DE V NETO 01/06/2005 17/02/2009 22%
03-907.389 ANTONIO CARLOS DE J. MAIOMONE 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-911.168 ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA 01/03/2007 04/02/2009 14%
08-901.298 ANTONIO THEMOTEO RAMOS ESTEVES 03/02/1995 03/02/2009 14%
03-903.781 ATANASIRIO SANTOS 01/02/1999 01/02/2009 10%
03-907.443 AUREA CRISTINA C. O. TEIXEIRA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.398 CARLITO BOMFIM FLOR 01/02/2003 01/02/2009 6%
08-900.223 CARLOS DIOGENES DE B. P. NONATO 21/02/1991 21/02/2009 18%
03-907.507 CLAUDIA VALENTE 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.316 CLEITON LUIS SANTOS SOUSA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.394 DALADIER NUNES DE ALENCAR 01/02/2003 01/02/2009 6%
07-911.580 DANIELA JUREMA F. DOS S. E SOUZA 02/05/2007 13/02/2009 6%
03-907.310 DENNIS AMORIM MINAS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.468 DERMEVAL NOVAES DE CARVALHO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.545 DILSON RIBEIRO DE CAMPOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.416 DIOGO FRAGOSO LEITE 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.307 EDILSON DE ALMEIDA MACIEL 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-911.361 EDJANIA DE JESUS COSTA 01/03/2007 27/02/2009 8%
03-907.453 EDNALVA ARAUJO CRUZ 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.383 EDVALDO SANTANA SOUZA 01/02/2003 01/02/2009 6%
05-901.730 ELIANA CORREIA TEIXEIRA 06/02/1996 01/02/2009 13%
08-907.635 ELIENE LEITE P. DA C. E SILVA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.426 ELIENE SANTOS DE OLIVEIRA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.387 EVALDO ANGELO SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.474 EVELYNE LEITE DOS SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.625 EVERALDO PIMENTA CARNEIRO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.323 FERNANDO CESAR C. DA SILVA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.317 FERNANDO VIEIRA DE M. JUNIOR 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.350 FLORIANO TORRES DE O. G. FILHO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.645 GERACINA DOS SANTOS HOMANN 01/02/2003 01/02/2009 6%
08-907.355 GERVASIO FIRMO DOS S. SOBRINHO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.608 GUACIRA MARTINS N. DE CARVALHO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.570 HELENICE ROCHA SCHWEITZER 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.314 IRANDI DO O DE SOUZA 01/02/2003 01/02/2009 6%
08-017.332 IVONE RIBEIRO DANTAS 01/04/1997 26/02/2009 32%
05-909.312 JACIARA SANTANA SOUZA 01/04/2005 15/02/2009 11%
05-911.871 JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO 01/06/2007 09/02/2009 6%
03-907.422 JANDERSON ROSA LOUVORES 01/02/2003 01/02/2009 6%
05-907.414 JOANA DARC CUNHA DOS SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.513 JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.351 JORGE HUMBERTO G. PEREIRA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-905.715 JOSÉ ALVES DOS SANTOS 01/02/2001 01/02/2009 8%
03-907.660 JOSE ALVES ROCHA FILHO 01/02/2003 01/02/2009 6%
08-902.084 JOSÉ DE CARVALHO LINS 19/02/1997 19/02/2009 12%
03-907.460 JOSÉ RIBEIRO LIBÓRIO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.312 JOSE ROBERTO DE SENA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.415 JOSE VALDIR DE OLIVEIRA SILVA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.380 JULIANA LOPES CERQUEIRA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.631 JUSCELINO COSTA DA SILVA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-908.445 JUSCEMI OLIVEIRA COTA 01/02/2004 01/02/2009 5%
03-907.301 JUSSARA ALVES LIMA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.318 LAZARO G. MARQUES DOS SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.286 LEANDRO JACOBINA ARAUJO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.466 LUCENIA CELINA B. DE CARVALHO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-908.437 LUCIA MARIA PIRES 01/02/2004 01/02/2009 5%
03-907.393 MANOEL MACHADO FILHO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-903.977 MANUELA LEANDRA DE S RIBEIRO 01/02/1999 01/02/2009 10%
03-903.854 MARIA ARAUJO DE ALMEIDA 01/02/1999 01/02/2009 10%
03-910.669 MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA 01/02/2007 03/02/2009 6%
03-907.613 MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.292 MARIA DAS GRACAS I. DE J. BISPO 01/02/2003 01/02/2009 6%
08-217.080 MARIA DOMINGAS FARIAS AMORIM 14/02/1989 14/02/2009 20%
03-907.528 MARIA HELENA A . ROCHA DE JESUS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-905.793 MARIA HELENA R. DOS SANTOS 15/02/2001 15/02/2009 8%
03-901.321 MARIA SOCORRO MARTINS FERREIRA 30/04/1997 03/02/2009 14%
03-907.542 MARINALVA R. DA S. NASCIMENTO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-903.925 NILSON SANTANA DANTAS 01/02/1999 01/02/2009 10%
03-907.293 NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.304 PAULO CEZAR B. DOS SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.341 REGINALDO AZEVEDO LIMA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.395 RENATA GIANNINI GARCIA 01/02/2003 01/02/2009 6%
08-911.616 RITA PIMENTEL DO CARMO 01/05/2007 21/02/2009 24%
03-903.840 ROBERIO GUIMARAES FERREIRA 01/02/1999 01/02/2009 10%
03-908.450 RODRIGO RIBEIRO DA S. COELHO 01/02/2004 01/02/2009 5%
03-907.357 SELMA CRISTINA B. DOS SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.288 SERGIO COSTA DA SILVA 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-907.605 SILVIA ALVES M. DE CASTRO 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-903.878 SONIA CESAR GONÇALVES  01/02/1999 01/02/2009 10%
08-900.233 TANIA MARIZE DA SILVA BISPO 22/02/1991 22/02/2009 18%
03-907.381 VALTER LUIZ DOS SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%
03-908.959 VIVIANE DE SENA CARVALHO 05/01/2005 06/02/2009 10%
03-907.403 VIVIANE SILVA SANTOS 01/02/2003 01/02/2009 6%