O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.944./2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
CLÁUDIA VALENTE SP-22 Liderança Partidária do PR/PRTB SP-11
Nº. 30.945./2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FÁBIO CALDAS SANTANA SP-11 Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO SP-22
Nº. 30.946./2009 - Nomear ZENEIDE PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-18, pelo período de 01/02/09 a 08/05/09, em substituição à servidora Joanice Bárbara P. de Oliveira, cadastro nº. 910.785, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 31.053/2009 - Exonerar MARIA APARECIDA MEIRELLES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-10, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.054/2009 - Nomear ANA PAULA GUEDES COELHO MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-10, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.055/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 31.046/2009, publicado no Diário Oficial de 05/02/2009.
Nº. 31.056/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.931/2009, publicado no Diário Oficial de 05/02/2009.
Nº. 31.059/2009 – Nomear ELTON SILVA SALGADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-17, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.060/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-21 SP-19
Nº. 31.061/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
MARCO ANTONIO VILA NOVA LOPES SP-17
LUCIANO MÁRCIO SANTOS ALMEIDA SP-10
MARIA MARGARIDA CAVALCANTI REIS SANTOS SP-07
Nº. 31.062/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ RIBEIRO LIBÓRIO SP-02 SP-03
Nº. 31.063/2009 – Nomear ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-11, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.064/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
LUDMILLA FONSECA FISCINA SP-10
DAIANNE DANTAS SANTOS SP-15
Nº. 31.065/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
MAGNA LÚCIA GOMES ARAÚJO DE JESUS SP-10
JAMILE SILVA BRITO SP-15
Nº. 31.066/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª VICE-PRESIDÊNCIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO CHEFE DE GABINETE FC06
ALBERTO GUIMARÃES DE S. PRIMO ASSESSOR ESPECIAL FC06
PALMIRA BAIANO ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO FC05
GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL OFICIAL DE GABINETE FC02
CLEBER DOS SANTOS MACHADO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
LUCAS BARBOSA CARDOSO AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.067/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
LUÍS ALBERTO ARAÚJO D. FILHO SP-22
YASMINE DESIREE A. M. MASCARENHAS SP-21
Nº. 31.068/2009 – Exonerar FLORISVALDO OLIVEIRA MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.069/2009 – Nomear RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-18, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.070/2009 – Nomear LÚCIA SANTOS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-19, pelo período de 01/02/09 a 29/05/09, em substituição à servidora Silene Silva dos S. Almeida, cadastro nº. 913.753, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 31.072/2009 – Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.961/2009 e 30.996/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.

Republicado por ter saído com incorreção:
Nº. 31.037/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES SP-08 Subcomissão de Prevenção as Irregularidades nas Relações de Consumo SP-18

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Silene Silva dos S. Almeida
Cadastro:  913.753
Origem: Processo nº. 586/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 30/01/2009.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cadastro     Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
902.131 ANA PAULA MACHADO BORGES 25/02/1997 25/02/2009 12%
900.112 ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO 05/02/1991 05/02/2009 18%
190.562 ANTONIO CARLOS LOPES DE PAULA 16/06/1986 11/02/1974 35%
190.275 ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA 25/02/1985 25/02/2009 24%
175.648 ANTONIO  AMARAL DOS SANTOS 16/01/1984 15/02/1982 27%
198.777 CARMEN  DE  CASTRO 24/02/1986 24/02/2009 23%
122.746 CELESTINO DIAS FILHO 03/03/1980 26/02/1983 26%
903.098 DANIELA DE SOUZA ARAUJO FARIA 16/02/1998 16/02/2009 11%
119.696 DELANO COELHO BRITO 29/04/1981 15/02/1972 37%
009.620 DERMEVAL  SANTOS  GAMA 01/02/1975 01/02/2009 34%
203.909 ELIANA MARIA DE JESUS BARROS 15/04/1985 08/02/1982 27%
170.515 ELIEL MARTINS JÚNIOR 18/02/1983 18/02/2009 26%
902.057 GESILMARA  LIMA 04/02/1997 04/02/2009 12%
203.943 JOÃO  DA CONCEIÇÃO 12/02/1985 12/02/2009 24%
119.915 JOSÉ LOURENÇO M. DA SILVA JUNIOR 26/08/1982 19/02/1981 18%
009.614 JOSÉ LUIZ SALES DOS SANTOS 01/02/1975 01/02/2009 34%
190.755 JOSÉ TORRES 05/03/1985 05/02/1982 27%
203.803 JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA 21/11/1984 07/02/1982 27%
099.337 LAURA REGINA NASCIMENTO  MATOS 01/05/1976 08/02/1976 33%
102.306 MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO 05/05/1983 05/02/1982 27%
009.397 MARIA CANDIDA L.P.NASCIMENTO 06/02/1975 06/02/2009 34%
190.374 MARIA PAULA BARBOSA DE JESUS 23/02/1985 23/02/2009 24%
179.822 MIGUEL ANGELO M. ALMEIDA 23/08/1984 23/02/1981 28%
904.059 NAYARA PATRÍCIA B SOUZA 05/02/1999 05/02/2009 10%
902.137 RAFAEL DE  MEDEIROS C.  MATTOS 21/02/1997 21/02/2009 12%
213.042 RAILMA ROSA DOS SANTOS 01/02/1985 01/02/2009 24%
202.976 SANDRA Mª MENEZES PIMENTEL 09/05/1986 05/02/1982 27%
190.217 TEREZA CRISTINA  M. DE SOUZA 25/02/1985 25/02/2009 24%
009.621 THYERS NOVAIS DE C.L.FILHO 21/07/1976 01/02/1975 34%
089.134 TEOSVALDO BISPO DOS S. BRAZ 24/02/1977 24/02/2009 32%
190.560 VIRGÍLIO ANTONIO GOUVEIA 22/02/1985 22/02/2009 24%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cadastro Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-500558 ADRIANA PENEDO DE A. FERREIRA IRDEB 08/02/1986 08/02/2009 23%
11-000204 ALVARO RAIMUNDO DE J. MENEZES IPAC 01/02/1973 01/02/2009 36%
11-190828 ANA CRISTINA LOPES DE A  PASSOS SEC. EDUCAÇÃO 02/02/1996 02/02/2009 13%
04-006811 ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA EMBASA 04/03/1980 05/02/1991 18%
11-100433 BERNADETE DO VALE M. AGUIAR SUDIC 01/02/1980 01/02/2009 29%
04-017972 CELESTE PEREIRA S DE MATOS PREF.MUNIC 01/02/1980 01/02/1970 39%
11-193334 JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO SEC. EDUCAÇÃO 01/07/1985 18/02/1974 35%
04-000382 LUDGERIO DE F. T. CRONEMBERRGER CBPM 16/02/1976 16/02/2009 33%
04-003565 Mª DO SOCORRO S. M. VASCONCELOS EMBASA 02/02/1976 02/02/2009 33%
11-500183 NEY SOUZA SANTOS IRDEB 04/02/1985 04/02/2009 24%
11-500606 WILSON PEREIRA IRDEB 13/02/1986 13/02/2009 23%