O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 31.018/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
 NOME  DE PARA
MARIA ROSA SILVA E SOUZA SP-18 SP-06
CLEVERSON SANTOS TORRES SP-18 SP-13
JUSSARA ALVES LIMA SP-18 SP-17
SOLANGE VIEIRA DE ALMEIDA SP-18 SP-19
Nº. 31.019/2009 - Nomear DANYELLA ALMEIDA AMORIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-19, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.020/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO CHEFE DE GABINETE FC06
ALBERTO GUIMARÃES DE S. PRIMO ASSESSOR ESPECIAL FC06
PALMIRA BAIANO ANDRADE ASSESSOR TÉCNICO FC05
GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL OFICIAL DE GABINETE FC02
CLEBER DOS SANTOS MACHADO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
LUCAS BARBOSA CARDOSO AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.021/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA SANTANA CHEFE DE GABINETE FC06
CARMEN EULINA DÓRIA LIMA ASSESSOR ESPECIAL FC06
JOSÉ ADEMÁRIO DO CARMO PIRES ASSESSOR TÉCNICO FC05
GISÉLIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA OFICIAL DE GABINETE FC02
LÚCIO CÉSAR SILVA BASTOS ASSISTENTE DE GABINETE FC01
MARIA CÁSSIA MATOS DO NASCIMENTO AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 31.022/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
LUÍS ALBERTO ARAÚJO D. FILHO SP-22
YASMINE DESIREE A. M. MASCARENHAS SP-21
Nº. 31.023/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ARIANE SAMPAIO MENDES SP-17
ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS SP-16
ROSINEIDE DE ROCHA BONFIM SP-07
ANA CLÁUDIA SANTOS SACRAMENTO SP-17
EMANOEL MATOS DE OLIVEIRA SP-18
CLARISSA GRACIA ALMEIDA BEZERRA SP-16

Nº. 31.024/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-18 SP-19
Nº. 31.025/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ANTONIO LOUREIRO MARTINS SP-20
TALLUANA NEVES LEÃO DE OLIVEIRA SP-21
SIVERLANDE PEREIRA DA SILVA SP-04
Nº. 31.027/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.968/2009; 30.924/2009; 30.917/2009; 30.992/2009; 30.910/2009; 30.987/2009 e 30.994/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.028/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.991/2009, publicado no Diário Oficial de 04/02/2009.
Nº. 31.029/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.909/2009; 30.911/2009; 30.928/2009; 30.985/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.030/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
UENDEL ALVES DE OLIVEIRA SP-08
FÁBIO OLIVEIRA SILVA SP-08
ALINE BATISTA VIEIRA SP-08
Nº. 31.031/2009 - Exonerar JURACI OLIVEIRA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-19, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.032/2009 - Nomear LILA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-19, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.033/2009 - Exonerar DANIELLE PEREIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA), Nível SP-17, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.034/2009 - Nomear ISABELA ALVES MATTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA), Nível SP-17, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.035/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
 NOME  DE PARA
ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA SP-21 SP-18
ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-15 SP-19
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-16 SP-15
Nº. 31.036/2009 - Nomear JURACI OLIVEIRA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-01, a partir de  01/02/2009.
Nº. 31.037/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
MARIA LÚCIA BOMFIM RODRIGUES SP-08 SP-18

Nº. 31.038/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
 NOME  DE PARA
OLINDINA MARIA OLIVEIRA SP-17 SP-18
CLEUZA FRANCISCA CARIBÉ BATISTA SP-05 SP-03
Nº. 31.039/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.913/2009 e 30.933/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.040/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.912/2009;  30.916/2009 e 30.925/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.041/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.955/2009;  31.004/2009 e 31.012/2009, publicados no Diário Oficial de 04/02/2009.
Nº. 31.042/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.934/2009; 30.972/2009; 30.958/2009 e 30.916/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.043/2009 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.939/2009; 30.957/2009; 30.908/2009; 30.963/2009; 30.977/2009 e 30.904/2009, publicados no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.044/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 31.009/2009, publicado no Diário Oficial de 04/02/2009.
Nº. 31.045/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.907/2009, publicado no Diário Oficial de 03/02/2009.
Nº. 31.046/2009 - Exonerar RODRIGO BAHIA AMARAL ALVES da função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.047/2009 - Exonerar ELIANE DE SOUZA SANTOS da função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.048/2009 - Exonerar MARIA DOMINGAS FARIAS AMORIM da função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.049/2009 - Exonerar ADRIANO HIRAN PINTO SEPÚLVEDA da função comissionada de Assessor Técnico,  Símbolo FC05, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.050/2009 - Exonerar LARISSE ARAÚJO G. DE OLIVEIRA da função comissionada de Assistente Técnico,  Símbolo FC03, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.051/2009 - Exonerar GERVÁSIO FIRMO DOS S. SOBRINHO da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças,  Símbolo FC06, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.052/2009 - Exonerar LEA LETÍCIA ALMEIDA KHOURI DA SILVA da função comissionada de Assessor Especial de Comunicação Social I,  Símbolo FC05, a partir de 01/02/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.912/2009 - Permitir que o servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, Auxiliar Legislativo, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 095.190, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/02/09 a 01/03/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.291/05.
Nº. 8.913/2009 - Conceder ao servidor ETERALDO DAMACENA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 153.224, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 23/08/02 a 23/08/07, para gozo no período de 02/03/09 a 01/06/09.
Nº. 8.914/2009 - Conceder ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 171.148, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 05/04/93 a 05/04/98; de 05/04/98 a 05/04/03 e de 05/04/03 a 05/04/08, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 02/02/09 a 01/03/09, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 30.578/2008, publicado no Diário Oficial de 03/12/2008:
Onde se lê: JAMILLE NAIARA SOUZA QUEIROZ;
Leia-se     : JAMILLE NAIANA SOUZA QUEIROZ: