O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.890/2009 – Exonerar GILDETE SILVA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.891/2009 – Nomear DENISE SENA CONCEIÇÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-19, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.893/2009 – Exonerar ELIABE ALMEIDA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-03, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.894/2009 – Nomear JAIR VIEIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-03, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.895/2009 – Exonerar TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-18, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.896/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ZANEIDE LOPES DE SÁ SERAFIM SP-13
KÁTIA MARIA CABRAL ESPINHEIRA SP-16
Nº. 30.914/2009 – Exonerar DANILO FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.919/2009 – Exonerar CARMEM EULINA DOREA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-19, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.947/2009 – Nomear SANDRA REBECA SANTOS DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-19, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.948/2009 – Exonerar MANOEL ANTÔNIO JANSSEN MELO JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-14, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.949/2009 – Nomear KLEBER MANFRINNI DE ARAÚJO DOURADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-14, a partir de  01/02/2009.

Nº. 30.950/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
HERMÍNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO SP-17
JOCELINO ABDON FAIR NETO SP-08
KARINA ALMEIDA BRITO NERI SOUZA SP-16
LUANDA LOUREIRO DE CARVALHO SP-13
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-08
MARIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO SP-08
MÔNICA MARIA SALES MAIA GERALDES SP-13
SANDRA ZORGETZ SP-08
TARCÍSIO OLIVEIRA PEDREIRA SP-03
VAGNER NOVAES DOS ANJOS SP-08
VERONICE FONSECA DE OLIVEIRA SP-03
Nº. 30.951/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB - Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ANTÔNIO LOUREIRO MARTINS SP-19
TALLUANA NEVES LEÃO DE OLIVEIRA SP-19
Nº. 30.952/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB - Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
 NOME  DE PARA
SÉRGIO WANDERLEY SILVA SP-19 SP-22
ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR SP-18 SP-22
JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEN SP-03 SP-17
Nº. 30.953/2009 – Exonerar RAMON SETÚBAL MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-18, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.954/2009 – Exonerar MARIA LÚCIA SANTOS GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-11, a partir de  01/02/2009.
Nº. 30.955/2009 – Dispensar das suas funções o servidor CARLOS FREDERICO DE A BORGES, cadastro nº. 020.098, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.991/2009 – Dispensar das suas funções o servidor NILSON JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, cadastro nº. 006.364, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.997/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA SP-12
ALCIONE SILVA SANTOS SP-07
Nº. 30.998/2009 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-19 SP-18
DORIVAL GERÔNIMO DE OLIVEIRA JÚNIOR SP-13 SP-12
MARCOS JOSÉ PEREIRA SOUZA SP-16 SP-17
Nº. 30.999/2009 – Dispensar das suas funções a servidora CHEILA MARIA LIMA BRAGA DE JESUS, cadastro nº. 001.380, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Turismo da Bahia - BAHIATURSA, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.000/2009 – Dispensar das suas funções a servidora REGINA DE FÁTIMA A. F. LIMA, cadastro nº. 221010, e determinar o seu retorno à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.001/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA BERNADETE B. ARGOLLO, cadastro nº. 000.875, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.002/2009 – Dispensar das suas funções o servidor WILSON BARBOSA MAGALHÃES, cadastro nº. 000.831, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Camaçari, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.003/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARITZA DO SOCORRO NOVATO BONFIM, cadastro nº. 000.715, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Macaúbas, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.004/2009 – Dispensar das suas funções o servidor EMERSON MANOEL DE LEMOS, cadastro nº. 902.056, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Mansidão, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.005/2009 – Dispensar das suas funções a servidora CELESTE PEREIRA SANTANA DE MATOS, cadastro nº. 017.972, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.006/2009 – Dispensar das suas funções a servidora VIRNA RIOS MOTA LEIRO, cadastro nº. 976.581, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.007/2009 – Dispensar das suas funções a servidora SIMAURA DO NASCIMENTO DOURADO, cadastro nº. 003.255, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.008/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA DE LOURDES R. DA C. OLIVEIRA, cadastro nº. 900.629, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de São Domingos, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.009/2009 – Dispensar das suas funções a servidora NOELMA CLÉIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº. 322.262, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas do Município - TCM, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.010/2009 – Dispensar das suas funções o servidor LOURIVAL MAGALHÃES NASCIMENTO NETO, cadastro nº. 217.401, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas do Município - TCM, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.011/2009 – Dispensar das suas funções o servidor CIRO MAGALHÃES ARAÚJO, cadastro nº. 900.262, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Justiça - TJ, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.012/2009 – Dispensar das suas funções o servidor SIDNEI PIRES DE CARVALHO, cadastro nº. 500.328, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Justiça - TJ, a partir de 01/02/2009.
Nº. 31.013/2009 – Nomear ZORAIDE MARIA MONTEIRO MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível SP-19, pelo período de 01/02/09 a 14/05/09, em substituição à servidora Juliana Monteiro Miranda, cadastro nº. 913.534, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 31.014/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
MARILEIDE LIMA DOS SANTOS SP-18
JOÃO SAMPAIO DA SILVA JÚNIOR SP-16
CRISTINA DOS SANTOS CARLOS SP-16
Nº. 31.015/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA SP-18
VOLMAR TEIXEIRA BARBOSA SP-16
JOSÉ FRANCISCO C. DE OLIVEIRA SP-16
Nº. 31.016/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2009:
NOME DE PARA
WILLIAM TEXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-18 SP-14
Nº. 31.017/2009 – Nomear LAURO LIMA ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-15, a partir de 01/02/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Laiza Almeida Nascimento
Cadastro: 909.187
Origem: Processo nº. 404/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 04/01/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Hiltânia Nunes Pereira
Cadastro: 906.473
Origem: Processo nº.435/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/01/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Juliana Monteiro Miranda
Cadastro: 913.534
Origem: Processo nº. 315/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 15/01/2009.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Louise Miranda de Sena Veiga
Cadastro: 913.731
Origem: Processo nº. 345/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) d