O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 30.886/2009 – Designar CLÁUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES, cadastro n.º 050.735, para responder pela Chefia da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, no período de 20/01/09 a 09/02/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 30.892/2009 – Dispensar das suas funções o servidor ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES BLUMETTI, cadastro nº. 171.372, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas do Município, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.897/2009 – Dispensar das suas funções a servidora AMENAIR MOREIRA SILVA, cadastro nº. 000.103, e determinar o seu retorno à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.898/2009 – Dispensar das suas funções o servidor MARCIO MONTENEGRO CERQUEIRA OLIVEIRA, cadastro nº. 000.609, e determinar o seu retorno à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional , a partir de 01/02/2009

Nº. 30.899/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª SECRETARIA nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ CHEFE DE GABINETE FC06
VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA ASSESSOR ESPECIAL FC06
IVY COUTO DE CERQUEIRA ASSESSOR TÉCNICO FC05
KAMILA FERREIRA OLIVEIRA OFICIAL DE GABINETE FC02
FRANCISCO IBERNON DE NOROES NETO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
EVANIA CONSULEO DE ANDRADE AUXILIAR DE GABINETE FC01
TIAGO PINTO CARAPIA DE SOUZA AUXILIAR DE GABINETE FC01
VERA MAYSA MACHADO DA COSTA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 30.900/2009 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2009:
ELISSON ESPIRITO SANTO VIANA SP-22
JAIR SANTOS BISPO SP-21

Nº. 30.901/2009 – Dispensar das suas funções a servidora INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA, cadastro nº. 000.609, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.902/2009 – Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.333, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.903/2009 – Dispensar das suas funções o servidor RAFAEL ANTONIO ROCHA, cadastro nº. 000.876, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2009.

Nº. 30.904/2009 – Dispensar das suas funções o servidor WOLNEI DE SOUZA CAMPOS, cadastro nº. 001.793, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.905/2009 – Dispensar das suas funções o servidor JORGE WASHINGTON PACHECO PEREIRA, cadastro nº. 001.775, e determinar o seu retorno à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB , a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.906/2009 – Dispensar das suas funções a servidora LENI SANTOS ROCHA, cadastro nº. 008.729, e determinar o seu retorno ao Departamento der Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA , a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.907/2009 – Dispensar das suas funções o servidor ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA, cadastro nº. 006.811, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2009
Nº. 30.908/2009 – Dispensar das suas funções a servidora DAISY SOBRAL LIMA, cadastro nº. 9253, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.909/2009 – Dispensar das suas funções o servidor HERMOGENES GOMES NETO, cadastro nº. 2219, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2009
Nº. 30.910/2009 – Dispensar das suas funções o servidor JORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA, cadastro nº. 0343, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2009
Nº. 30.911/2009 – Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ ACURCIO VAZ SOUZA, cadastro nº. 4147, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2009
Nº. 30.912/2009 – Dispensar das suas funções o servidor MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº. 8681, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2009
Nº. 30.913/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA DO SOCORRO S. M. VASCONCELLOS, cadastro nº. 3565, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA , a partir de 01/02/2009
Nº. 30.916/2009 – Dispensar das suas funções a servidora CARMEM BARBOSA GUEDES, cadastro nº. 1806, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA , a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.917/2009 – Dispensar das suas funções a servidora EMILIA CORDEIRO MOITINHO, cadastro nº. 1008, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA , a partir de 01/02/2009
Nº. 30.918/2009 – Dispensar das suas funções a servidora EVANI MENDES DA SILVA, cadastro nº. 147.025, e determinar o seu retorno a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA , a partir de 01/02/2009
Nº. 30.920/2009 – Dispensar das suas funções a servidora TEREZINHA MARTA A SOUZA, cadastro nº. 1375, e determinar o seu retorno a Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.921/2009 – Dispensar das suas funções a servidora VALERIA SIMÕES DE OLIVEIRA DA SILVA, cadastro nº. 119.128, e determinar o seu retorno a Empresa de Turismo da Bahia S/A - BAHIATURSA, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.922/2009 – Dispensar das suas funções o servidor CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL, cadastro nº. 10.521, e determinar o seu retorno a fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.923/2009 – Dispensar das suas funções a servidora JOANETE MARIA CACIQUE, cadastro nº. 10879, e determinar o seu retorno a Fundação Cultural do Estado da Bahia -FUNCEB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.924/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ADRIANA PENEDO DE A FERREIRA, cadastro nº. 500558, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2009
Nº. 30.925/2009 – Dispensar das suas funções o servidor GELSON BARBOSA SANTANA, cadastro nº. 500413, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.926/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA ELVIRA NERY MATOS, cadastro nº. 129.147, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.927/2009 – Dispensar das suas funções o servidor NEY SOUSA SANTOS, cadastro nº. 500.183, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.928/2009 – Dispensar das suas funções o servidor PAULO ROBERTO M. BINA, cadastro nº. 179.545, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.929/2009 – Dispensar das suas funções o servidor WILSON PEREIRA, cadastro nº. 500.606, e determinar o seu retorno ao Instituto de Radio Educativa da Bahia - IRDEB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.930/2009 – Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ MISAEL L. MENDES TAVARES, cadastro nº. 004.748, e determinar o seu retorno ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.931/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA EUMAR F. CONDE, cadastro nº. 005.334, e determinar o seu retorno ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.932/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ANDREA FURTADO MARQUES DE OLIVEIRA, cadastro nº. 600.682, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009
Nº. 30.933/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA, cadastro nº. 113.168, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.934/2009 – Dispensar das suas funções a servidora CLEIDE DE ANDRADE LIMA, cadastro nº. 171.625, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009
Nº. 30.935/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ELIENE DA SILVA MACHADO, cadastro nº. 118.032, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009
Nº. 30.936/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARCIA ANDRADE SANTOS, cadastro nº. 083.117, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.937/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES, cadastro nº. 119.651, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009
Nº. 30.938/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA EUGÊNIA DE MIRANDA AVENA, cadastro nº. 070.717, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.939/2009 – Dispensar das suas funções a servidora NOELMA CLEIA BASTOS A ROCHA, cadastro nº. 600.114, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.940/2009 – Dispensar das suas funções a servidora YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO, cadastro nº. 600.726, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.941/2009 – Dispensar das suas funções a servidora SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO, cadastro nº. 1721, e determinar o seu retorno a Secretaria da Administração do Estado da Bahia / PRODEB, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.942/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ALZIRA GOMES BITTENCOURT, cadastro nº. 209.196, e determinar o seu retorno a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009
Nº. 30.956/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ANA CRISTINA LOPES ARAÚJO PASSOS, cadastro nº. 190.828, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.957/2009 – Dispensar das suas funções a servidora CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA, cadastro nº. 128.599, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.958/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ELENAIDE SILVA MORAES, cadastro nº. 147.661, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.959/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ELENEZA DE ARAÚJO OLIVEIRA, cadastro nº. 196.606, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.960/2009 – Dispensar das suas funções o servidor GILDÁRIO DA ROCHA, cadastro nº. 239.154, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.961/2009 – Dispensar das suas funções a servidora IACI MENEZES DE SOUSA PINTO, cadastro nº. 197.689, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.962/2009 – Dispensar das suas funções a servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, cadastro nº. 193.609, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.963/2009 – Dispensar das suas funções o servidor JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA, cadastro nº. 172.031, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.964/2009 – Dispensar das suas funções a servidora LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI, cadastro nº. 195.152, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.966/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA DE LOURDES LUCAS, cadastro nº. 150.878, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.967/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARISTELA TERESA DE CASTRO, cadastro nº. 168.645, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.968/2009 – Dispensar das suas funções a servidora REGINA CÉLIA LOPES BRAUNA, cadastro nº. 158.251, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.969/2009 – Dispensar das suas funções a servidora RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SAMPAIO, cadastro nº. 251.625, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.970/2009 – Dispensar das suas funções a servidora RITA DE FÁTIMA RAMOS OLIVEIRA, cadastros nºs. 197.724 e 253.241, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.971/2009 – Dispensar das suas funções a servidora SINERE OLIVEIRA G. SILVA, cadastro nº. 085.533, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.972/2009 – Dispensar das suas funções a servidora WILLER CAVALCANTE GÓIS MARTINS, cadastro nº. 195.312, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.973/2009 – Dispensar das suas funções o servidor WILTON PEREIRA BARBOSA, cadastro nº. 094.029, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.974/2009 – Dispensar das suas funções a servidora YARA WANDERLEY CARDOSO, cadastro nº. 233.624, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.975/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA GRACE RAMOS CUNHA, cadastro nº. 191.976, e determinar o seu retorno à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.976/2009 – Dispensar das suas funções a servidora TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, cadastro nº. 000.016, e determinar o seu retorno à Secretaria da Industria, Comercio e Mineração do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.977/2009 – Dispensar das suas funções o servidor DILSON SOUZA BRANDÃO, cadastro nº. 219.509, e determinar o seu retorno à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.978/2009 – Dispensar das suas funções o servidor JOÃO LOPES D’AJUDA, cadastro nº. 234.829, e determinar o seu retorno à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.979/2009 – Dispensar das suas funções o servidor MARCUS BENICIO FOLTZ CAVALCANTI, cadastro nº. 312.715, e determinar o seu retorno à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.980/2009 – Dispensar das suas funções a servidora TÂNIA DE CÁSSIA SILVA BRITO, cadastro nº. 219.278, e determinar o seu retorno à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.981/2009 – Dispensar das suas funções o servidor EMANOEL SILVEIRA MENDONÇA, cadastro nº. 208.314, e determinar o seu retorno à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.982/2009 – Dispensar das suas funções a servidora ELIENE DA SILVA MACHADO, cadastro nº. 236.004, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.983/2009 – Dispensar das suas funções o servidor GERSON DE DEUS BARROS, cadastro nº. 322.086, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.984/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MARIA DA GLÓRIA G. DA RESSURREIÇÃO, cadastro nº. 103.784, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.985/2009 – Dispensar das suas funções o servidor OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO, cadastro nº. 318.826, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.986/2009 – Dispensar das suas funções o servidor PAULO SÉRGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro nº. 328.652, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.987/2009 – Dispensar das suas funções a servidora RITA CONCEIÇÃO R. ARAÚJO, cadastro nº. 328.572, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.988/2009 – Dispensar das suas funções a servidora RIVANDA CASTRO LEAL, cadastro nº. 218.754, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.989/2009 – Dispensar das suas funções o servidor SINOBELINO DOURADO NETO, cadastro nº. 326.900, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.990/2009 – Dispensar das suas funções o servidor JOÃO PAULO JUNQUEIRA, cadastro nº. 338.951, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.992/2009 – Dispensar das suas funções a servidora BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR, cadastro nº. 100.433, e determinar o seu retorno à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.993/2009 – Dispensar das suas funções o servidor VALDEMAR RICARDO MOTA, cadastro nº. 007.708, e determinar o seu retorno à Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.994/2009 – Dispensar das suas funções o servidor CARLOS ALBERTO SALLES, cadastro nº. 040.713, e determinar o seu retorno à Universidade do Estado da Bahia/CEPED, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.995/2009 – Dispensar das suas funções o servidor TARSO CÍCERO GOMES PEIXOTO, cadastro nº. 310.916, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.
Nº. 30.996/2009 – Dispensar das suas funções a servidora MÔNICA SUELY PIROPO, cadastro nº. 306.003, e determinar o seu retorno à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2009.