O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.836/2009 – Designar DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, cadastro n.º 213.060, para responder pela Chefia da Divisão de Documentação, Símbolo FGR02, no período de 19/01/09 a 18/02/09, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 30.877/2009 - Exonerar, a pedido, a servidora RUTE ALVES NASCIMENTO DO ROSÁRIO, cadastro nº. 213.028, do cargo de provimento permanente de Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, a partir de 22/01/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.910/2009 – Permite que o servidor JOÃO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Legislativo, ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 203.943, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 23/02/09 a 22/03/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.437/2006, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.911/2009 - Permite que o servidor ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 120.962, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/02/09 a 01/03/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.446/2006, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.