O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.808/2009 - Designar RITA DE CÁSSIA ANDRADE GALVÃO, cadastro n.º 904.848, para responder pela Chefia da Seção de Arquivo Geral/Microfilmagem, Símbolo FGR01, no período de 12/01/09 a 31/01/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 30.839/2009 - Nomear VIVIANE GARCIA CARDOSO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Taquigrafia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 1º lugar, com lotação na Divisão de Taquigrafia / Diretoria Legislativa / Superintendência de Assuntos Parlamentares.
Nº. 30.840/2009 - Nomear CÉLIA SILVA SANTOS DE SANTANA para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Taquigrafia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em        2º lugar, com lotação na Divisão de Taquigrafia / Diretoria Legislativa / Superintendência de Assuntos Parlamentares.
Nº. 30.841/2009 - Nomear ALEXANDRE OTÁVIO REIS MACHADO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Taquigrafia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitado, com classificação em        4º lugar, com lotação na Divisão de Taquigrafia / Diretoria Legislativa / Superintendência de Assuntos Parlamentares.
Nº. 30.842/2009 - Nomear MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAÚJO para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Taquigrafia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 6º lugar, com lotação na Divisão de Taquigrafia / Diretoria Legislativa / Superintendência de Assuntos Parlamentares.
Nº. 30.848/2009 - Nomear GLAUCE STEFÂNIA PARAIZO LEITE PEREIRA TEIXEIRA para o cargo de Técnico de Nível Superior, Categoria Funcional Taquigrafia, ANS, Classe I, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, por haver sido habilitada, com classificação em 5º lugar, com lotação na Divisão de Taquigrafia / Diretoria Legislativa / Superintendência de Assuntos Parlamentares.

Nº. 30.867/2009 – Dispensar LEIDE SILVA ROCHA, cadastro nº. 213.051, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.868/2009 – Designar LEIDE SILVA ROCHA, cadastro nº. 213.051, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.869/2009 – Considerar sem efeito o Ato nº. 30.796/2009, publicado no Diário Oficial de 15/01/2009.
Nº. 30.870/2009 – Nomear LUIZ ANTÔNIO FERREIRA PASSOS para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, pelo período de 01/01/09 a 28/03/09, em substituição à servidora Gileade dos S. Mattos Fonseca, cadastro nº. 901.415, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.