O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.847/2009 - Dispensar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GÓES, cadastro nº. 904.800, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.854/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de ISRAEL DOS SANTOS SILVA, constante no Ato nº. 30.690/2009, publicado no Diário Oficial de 07/01/2009.
Nº. 30.855/2009 - Nomear MARIA MANUELA D. RODRIGUES MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  PROFESSOR VALDECI OLIVEIRA), Nível SP-13, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.856/2009 - Considerar sem efeito a mudança de nível de LILIANE SOUZA MOTA, constante no Ato nº. 30.769/2009, publicado no Diário Oficial de 13/01/2009.
Nº. 30.857/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
VANILDE SOUZA ITALIANO MATTOS SP-20 SP-13
LILIANE SOUZA MOTA SP-14 SP-08
Nº. 30.858/2009 - Nomear ANA PAULA AZEVEDO BULLOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-19, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.859/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de GILVÂNIA SOUZA CERQUEIRA, constante no Ato nº. 30.805/2009, publicado no Diário Oficial de 14/01/2009.
Nº. 30.860/2009 - Nomear MÁRIO SOTO ALVAREZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), Nível SP-20, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.861/2009 - Exonerar VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-19, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.862/2009 - Nomear CARMEM EULINA DÓRIA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-19, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.863/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
MARIE CRISTINA SANTOS MOTA SP-22
ARTHUR RAMOS COSTA NETO SP-16

Nº. 30.864/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
GLAUBER NASCIMENTO G. DA SILVA SP-08 SP-09
Nº. 30.865/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
KÁTIA MARIA PROENCE P. DE QUEIROZ SP-17 SP-18

Nº. 30.866/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
 NOME  DE PARA
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-11 SP-18
DANIEL VILAS BOAS A. FERREIRA SP-09 SP-08
SABRINA M. BANDEIRA SILVA SP-17 SP-22