O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.764/2009 - Exonerar UARLEI ÍTALO BEZERRA TELES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-05, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.765/2009 - Nomear UARLEI ÍTALO BEZERRA TELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-18, a partir de 01/01/2009, em substituição à servidora Gardênia dos Santos Torres, cadastro nº. 906.628, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 30.767/2009 - Designar PAULO HENRIQUE PIMENTA, cadastro n.º 100.409, para responder pela Chefia da Divisão de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, no período de 23/12/08 a 21/04/09, por afastamento do seu titular em regime de licença gestante.
Nº. 30.768/2009 - Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 509.070, para responder pela Chefia da Seção de Armazenagem e Distribuição, Símbolo FGR01, no período de 23/12/08 a 21/04/09, por afastamento do seu titular.

Nº. 30.772/2009 - Exonerar WILLEN DA SILVA REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível SP-19, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.773/2009 - Nomear MARIA ANGÉLICA LIMA DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível SP-19, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.776/2009 – Nomear VALDIMIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (OUVIDORIA PARLAMENTAR),  Símbolo FC01, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.795/2009 - Nomear CARLOS LUIZ MENDONÇA DE ALENCAR FILHO para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social II,  Símbolo FC03, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.796/2009 - Nomear MEIRIAN DA SILVA LIMA para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, pelo período de 01/01/09 a 28/03/09, em substituição à servidora Gileade dos S. Mattos Fonseca, cadastro nº. 901.415, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 30.820/2009 - Nomear VALNICE ALVES AQUINO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ARTHUR MAIA), Nível SP-22, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.821/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. PROFESSOR VALDECI OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
LUCÍLIA ROSA MATOS SP-17
VICENTE SOUZA COUTINHO SP-19
PATRÍCIA MARIA FONSECA OLIVEIRA SP-19
GERVÁSIO LIMA DA SILVA SP-11
PEDRO AUGUSTO MORAES SP-13
DIOGO OLIVEIRA CAMPOS SP-15
TÂNIA REZENDE DE MIRANDA SP-13
EDUARDO BONFIM DE JESUS SP-15
ANA PAULA EVANGELISTA DE SOUZA SP-17

Nº. 30.822/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
PAULO AUGUSTO DE SANTANA FILHO SP-18
MARINEIDE NUNES E SILVA SP-18
Nº. 30.823/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
 NOME  DE PARA
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS SP-17 SP-20
CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DE MIRANDA SP-16 SP-18

Nº. 30.824/2009 - Nomear KAROLYNE MENDES QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-18, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.825/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
MARIZETE ANDRADE SP-05
NIVALDA SANTANA DE AMORIM SP-07
JOSÉ DOS SANTOS SP-13
MÁRIO SÉRGIO VASCONCELOS SP-13
Nº. 30.826/2009 - Exonerar VERÔNICA DOS SANTOS VIVAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep.  ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-13, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.827/2009 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
TIAGO SOUZA MOTA SP-10 VICE-LID. DO DEM. – Dep. ELIEDSON FERREIRA SP-10
Nº. 30.828/2009 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – DEP. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SP-05 GAB. DEP. ELIEDSON FERREIRA SP-05
JOSÉ MUNIZ SANTOS FILHO SP-13 GAB. DEP. ELIEDSON FERREIRA SP-13

Nº. 30.829/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-18 SP-19
DORIVAL GERÔNIMO DE OLIVEIRA JÚNIOR SP-12 SP-13
Nº. 30.830/2009 - Nomear MARCOS JOSÉ PEREIRA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-16, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.831/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ÁLVARO ANANIAS DE FREITAS SP-13
CLÓVIS GOMES DE OLVEIRA SP-08

Nº. 30.832/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/01/2009:
ELISABETE SOUZA DE ALMEIDA SP-18
SANDRO ROBERTO FILGUEIRAS MIRANDA SP-15
Nº. 30.833/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/01/2009:
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO SP-18
FABÍOLA MARÇAL DE SOUZA SP-15

Nº. 30.834/2009 - Exonerar CAROLINE AYRES MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  PAULO CÂMERA), Nível SP-08, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.837/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO NAZARÉ SP-15 SP-16
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES SP-14 SP-16

Nº. 30.838/2009 - Nomear ELIZABETH PEREIRA RAMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB – Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-08, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.843/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
WAGNAELSON LUIZ DA SILVA PINHEIRO SP-08
NILVÂNIA CRUZ DOS SANTOS SP-15
Nº. 30.844/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
GILBERTO MARQUES DE F. FILHO SP-04 Gab. Dep. ZÉ NETO SP-15

Nº. 30.845/2009 - Nomear ADEMAR FERREIRA QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.846/2009 - Nomear FAELE DOS SANTOS DE JESUS LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-04, a partir de 01/01/2009.

 
Nº. 30.849/2009 - Exonerar ANTÔNIO PEDRO DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-16, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.850/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-15 SP-14
VALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS SP-18 SP-21
MIRIAM AMORIM DE MACEDO LEAL SP-20 SP-19

Nº. 30.851/2009 - Nomear JOSÉ ROBERTO GÓES DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-08, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.852/2009 - Exonerar LENDINALVA QUEIROZ DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-09, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.853/2009 - Nomear VALDIRENE FRANCISCA GOMES MOREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-15, a partir de  01/01/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.908/2009 - Concede à servidora ANNELISE FERRARI SCHLEU, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 903.313, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 02/06/98 a 02/06/03 e de 02/06/03 a 02/06/08, para gozo em época oportuna.
Nº. 8.909/2009 - Permite que a servidora ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO N. CASTRO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.033, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 13/01/09 a 12/02/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.069/03.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Pedro Boaventura Menezes Filho
Cadastro: 179.703
Origem: Processo nº. 191/2009
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 23/11/2008.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 30.819/2009, publicado no Diário Oficial de 14/01/2009:
Onde se lê: ANTÔNIO FERNANDO CARNEIRO;
Leia-se     : ANTÔNIO FERNANDO CARNEIRO DE ARAÚJO.
Ato nº. 30.704/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009:
Onde se lê: MARIA GORETH FERREIRA DE CASTRO;
Leia-se     : MARIA GORETH FERREIRA DE SOUZA.