O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.766/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
JUAREZ LOPES OLIVEIRA SP-17
ADENILTON GOMES SAMPAIO SP-15
Nº. 30.771/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA SP-17
SILVIA ALVES DE SOUZA SP-15

Nº. 30.774/2009 - Exonerar TATIANE FERNANDES DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-18, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.777/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
MARIA LUIZA DE SANTANA SP-11 SP-13

Nº. 30.780/2009 – Exonerar SANDRA MARLI SANTOS ARGOLO GÓES da função comissionada de Oficial de Gabinete (3ª VICE-PRESIDÊNCIA),  Símbolo FC02, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.781/2009 - Nomear TELMA SANTOS SILVA para a função comissionada de Oficial de Gabinete (3ª VICE-PRESIDÊNCIA),  Símbolo FC02, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.788/2009 - Exonerar ARMÍNIO DE DEUS BRAGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-15, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.794/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-21 SP-22
JULIANA BATISTA PAIM SP-17 SP-18

Nº. 30.797/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
CREUZA MARIA DE OLIVEIRA SP-14
LUCAS COSTA SANTIAGO SP-15

Nº. 30.798/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.775/2009, que nomeou ALMIR MOREIRA LIMA, publicado no Diário Oficial de 13/01/2009.

Nº. 30.799/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
LORENA MARIA MAGALHÃES ROCHA SP-19 SP-18
Nº. 30.800/2009 - Nomear JOSÉ WILSON DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-10, a partir de  01/01/2009.

Nº. 30.801/2009 - Nomear RANGEL ALMEIDA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-05, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.802/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM.), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
JOSÉ AGUIAR DO NASCIMENTO SP-18 SP-19
ODAIR PASSINI SP-17 SP-18

Nº. 30.803/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
WILLIAN TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-22
ALINE SANTOS LEMOS DA SILVA SP-13
Nº. 30.804/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
MARIA DAS GRAÇAS ESPERIDÃO SANTOS SP-15 SP-19
Nº. 30.805/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
GILVÂNIA SOUZA CERQUEIRA SP-20
ISAURA ALVES DE SOUZA SP-03

Nº. 30.806/2009 - Considerar sem efeito as nomeações de RAIMUNDO NONATO MARQUES e ZULEIDE SILVA DO ESPÍRITO SANTO, constante no Ato nº. 30.720/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009.
Nº. 30.807/2009 - Nomear WILLIAN TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-18, a partir de  01/01/2009.

Nº. 30.809/2009 - Exonerar ADRIANA LEITE SEIXAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-14, a partir de  13/01/2009.
Nº. 30.810/2009 - Nomear MARCELO JOSÉ SENNA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-15, a partir de  01/01/2009.

Nº. 30.811/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
CARLOS CEZAR OLIVEIRA CORREIA SP-05
MARINELMA MACEDO GOMES SP-05
MÁRIO JOSÉ DE C. TRINDADE JÚNIOR SP-17
MIRIAN OLIVEIRA SANTOS SP-18
PABLO LANE BENEVIDES MIRANDA SP-14
SÂMARA BRASIL LEAL MATIAS SP-08
Nº. 30.812/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
AURELÍCIO SANTANA SANTOS SP-17 SP-16
OSVALDO BULHÕES SP-18 SP-21
ROSEMARY BRAGA SILVA SP-13 SP-17
RUBENS DE OLIVEIRA ALVES SP-18 SP-19
Nº. 30.813/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
JOSÉ CARLOS BASTOS PEREIRA SP-15
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA SP-17
Nº. 30.814/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
CELIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS SP-20
RICIERE SANTOS CALHEIRA SP-01
Nº. 30.815/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. ISAAC CUNHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
AMÉRICA SILVA SANTANA SP-13 SP-22

Nº. 30.817/2009 - Exonerar VALDIMARIO OLIMPIO DA S. MURICY da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-16, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.818/2009 - Nomear LUCINEY QUEIROZ DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-16, a partir de  01/01/2009.

Nº. 30.819/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
RAFAEL GOMES CONCEIÇÃO SP-19
IVALDENI LIMA SILVA DE FREITAS SP-21
MANUELA DE ARAÚJO FREITAS SP-15
ARNALDO SABK LAVIGNE DE LEMOS SP-10
MARCOS VINÍCIO ARAÚJO DA HORA SP-12
ANTÔNIO FERNANDO CARNEIRO SP-11
ANA GABRIELA SAMPAIO DE MIRANDA SP-10