O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.769/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep.  ROGÉRIO ANDRADE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
LILIANE SOUZA MOTA SP-14 SP-13
WELLINGTON SENA VIEIRA SP-11 SP-13
Nº. 30.770/2009 - Nomear ANTONIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-08, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.775/2009 - Nomear ALMIR MOREIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  ARTHUR MAIA), Nível SP-22, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.778/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
JADSON QUEIROZ DOS SANTOS SP-22 SP-16
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SP-14 SP-12
SILVANA SACRAMENTO VINAGRE SP-18 SP-15
Nº. 30.779/2009 - Nomear JAIME QUEIROZ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-22, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.783/2009 - Exonerar JORGE SANTOS ROCHA JÚNIOR da função comissionada de Assessor Especial (CORREGEDORIA PARLAMENTAR),  Símbolo FC06, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.784/2009 - Nomear PATRICK CARDOSO DIAS para a função comissionada de Assessor Especial (CORREGEDORIA PARLAMENTAR),  Símbolo FC06, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.785/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
MARIA JOSÉ PEREIRA XAVIER SP-06
SÓCRATES GOMES PEREIRA BITENCOURT SANTANA SP-15
Nº. 30.786/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
ANTÔNIO EDVAN GOMES DA SILVA SP-08 SP-14

Nº. 30.787/2009 - Nomear ALAN KARDEC JOSÉ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-19, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.789/2009 - Nomear TARCÍSIO OLIVEIRA PEDREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  SANDRO RÉGIS), Nível SP-03, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.790/2009 - Exonerar ANA PAULA AZEVEDO BULLOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-17, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.791/2009 - Nomear CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-17, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.792/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
SAUL PEDROSA DE SOUZA SP-17
JADIR VASCO DE ARAÚJO SP-10
CONCEIÇÃO DE JESUS DA SILVA SP-10
SONÉLIO BARBOSA DE CERQUEIRA SP-06
CLOVIS LOPES FEITOSA SP-10
GUIOMAR DE SOUZA  SANTANA SP-14

Nº. 30.793/2009 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.751/2009, que nomeou LITINHA SOUZA SILVA, publicado no Diário Oficial de 09/01/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.906/2009 - Permite que a servidora JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 203.803, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 26/01/09 a 25/02/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.254/04, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.907/2009 - Permite que o servidor JOSÉ EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 09, cadastro n.º 213.054, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 26/01/09 a 25/02/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.736/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Tataita Rebouças Oliveira
Cadastro:  904.787
Origem: Processo nº. 32/2009
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 23/12/2008.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 30.675/2009, publicado no Diário Oficial de 07/01/2009:
Onde se lê: VERÔNICA FONSECA DE OLIVEIRA;
Leia-se     : VERONICE FONSECA DE OLIVEIRA.
Ato nº. 30.690/2009, publicado no Diário Oficial de 07/01/2009:
Onde se lê: EVANISE RODRIGUES LIMA
Leia-se     : IVONISE RODRIGUES LIMA
Ato nº. 30.706/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009:
Onde se lê: (...), Nível SP-22, (...);
Leia-se     : (...), Nível SP-21 (...).
Ato nº. 30.720/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009:
Onde se lê: ALDENICE BATISTA MENEZES
Leia-se     : AUDELICE BATISTA MENEZES
Ato nº. 30.720/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009:
Onde se lê: ANÉSIO MARTINS GONÇALVES;
Leia-se     : ANÉSIO MARTINS GONSALVES.