O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.724/2009 - Designar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GÓES, cadastro nº. 904.800, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.759/2009 - Exonerar MAIONE OLIVEIRA CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-17, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.760/2009 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
GILSON DA SILVA MOREIRA SP-18 SP-20
Nº. 30.761/2009 - Nomear MARCELO BARBOSA TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-04, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.762/2009 - Considerar sem efeito a nomeação de RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS, constante no Ato nº. 30.720/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009.
Nº. 30.763/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO SP-17
ALANA DAYSE DA SILVA EVANGELISTA SP-16
ADERBALDO CERQUEIRA DA SILVA SP-18

(*) Republicada por ter saído com incorreção:
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
N 8.905/2009 - Permite que a servidora TÂNIA MARIA SILVA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 087.040, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 19/01/09 a 18/02/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.748/08, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.