O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.727/2009 - Exonerar ANDRÉ LUÍS DANTAS DA SILVA da função comissionada de Assessor Técnico (2ª VICE-PRESIDÊNCIA),  Símbolo FC05, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.728/2009 - Nomear JAIME CARDOSO FILHO para a função comissionada de Assessor Técnico (2ª VICE-PRESIDÊNCIA),  Símbolo FC05, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.729/2009 - Exonerar ORLANDO FERREIRA DA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-04,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.730/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
ARMENILTA DE ARAÚJO SANTOS SP-11 SP-14
AUGUSTO NETO DE OLIVEIRA FARIA SP-07 SP-08

Nº. 30.731/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
VINÍCIUS DE CASTRO FÉLIX LIMA SP-22
RONALDO DE CASTRO LUZ SP-12
Nº. 30.732/2009 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ANDREY DE SOUZA COSTA SP-22
MARIA NILZA LINO MOREIRA SP-12

Nº. 30.733/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO SP-22
DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA SP-14
Nº. 30.734/2009 - Nomear MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. - Dep. GABAN), Nível SP-18,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.735/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
ELCIONE DANTAS GAMA SP-18 SP-19
MARIA SÔNIA DOS SANTOS SP-18 SP-19
ELISÂNGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA SP-17 SP-18
DÉBORA RODRIGUES M. MELO SP-17 SP-18
JOSIELA SILVA OLIVEIRA SP-18 SP-19

Nº. 30.736/2009 - Nomear DAMIANA DOS SANTOS SILVA MORAES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-17,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.737/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. MARIA LUIZA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
CARLOS CÉSAR RIBEIRO SANTOS SP-18 SP-20
MARINA DA SILVA RIBEIRO SP-11 SP-15
Nº. 30.738/2009 - Exonerar VALDENICE DE OLIVEIRA E SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-10,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.739/2009 - Exonerar DIOMARA LIMA LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-02,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.740/2009 - Nomear CARLA GRASIELE DE OLIVEIRA PINHO CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), Nível SP-02,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.741/2009 - Nomear MARCUS VINÍCIUS MENDES DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-10,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.747/2009 - Nomear RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DE CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-16, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.748/2009 - Exonerar CELSO ANTÔNIO PEREIRA SODRÉ da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-18, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.749/2009 - Nomear TAMILLY BIANCA MASCARENHAS OLIVEIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-18, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.750/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. FERREIRA OTTOMAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
MARCOS ANTÔNIO BATISTA S. SÉ SP-18 SP-05
NAISE LORENNA DA SILVA SP-05 SP-18

Nº. 30.751/2009 - Nomear LITINHA SOUZA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), Nível SP-18, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.752/2009 - Exonerar JOÃO LUIZ RAMOS ESTEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-16, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.753/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR SP-17 SP-18

Nº. 30.754/2009 - Exonerar LUCIANE JEZLER CIRNE COQUEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-18, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.755/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
JUTAÍ DOS SANTOS BISPO JÚNIOR SP-07 SP-08
CRISTIANE SANDES CERQUEIRA SP-13 SP-16
IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA SP-11 SP-12
Nº. 30.756/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
LUCIMÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS SP-04
VÂNIA SANDES CERQUEIRA SP-08
ERASMO LEITE DE SOUZA NETO SP-10

Nº. 30.757/2009 - Exonerar CARLOS LUIZ MENDONÇA DE ALENCAR FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB), Nível SP-10, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.758/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
MARCELO ANDRADE REZENDE SP-18 SP-19

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.905/2009 - Permite que a servidora TÂNIA MARIA SILVA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 087.040, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 19/01/09 a 18/02/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 30.605/2008, publicado no Diário Oficial de 06 e 07/12/2008:
Onde se lê: (...), cadastro n º. 903.028, (...);
Leia-se     : (...), cadastro n º. 903.061, (...)
Ato nº. 30.716/2009, publicado no Diário Oficial de 08/01/2009;
Onde se lê: (...) (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JUNIOR), (...).
Leia-se    :  (...) (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS), (...).