O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.700/2009 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ANA MARIA DE FREITAS PRADO SP-19
WASHINGTON DE FREITAS PRADO SP-18
Nº. 30.701/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-13 SP-15
ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA SP-18 SP-21
TATIANA TEIXEIRA G. DIAS SP-14 SP-09
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES SP-13 SP-16
Nº. 30.702/2009 - Nomear CLARICE REIS AMORIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-19,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.703/2009 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ALDENICE BATISTA MENEZES SP-04
ANESIO MARTINS GONSALVES SP-16
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI SP-17
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-06
HELENICE ROCHA SCHWEITZER SP-17
LEOLINDO GONÇALVES VINHAS SP-05
RAIMUNDO NONATO MARQUES SP-13
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS SP-17
ROSANE MIGUEZ ROCHA VOSS SP-18
RUBEM BULCÃO TOURINHO SP-22
ZULEIDE SILVA DO ESPÍRITO SANTO SP-18
Nº. 30.704/2009 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
WASHINGTON DE FREITAS PRADO SP-20
CISLEY DE SANTANA BANDEIRA  SP-15
CAMILA DE SOUZA SANTANA SP-14
MARIA GORETH FERREIRA DE CASTRO SP-16
MARIVALDA BATISTA DA COSTA SILVA SP-11
LUÍS XIMENES PRADO SP-19
MARIA LUIZA DE SANTANA SP-11
GLAUBER NASCIMENTO GUERRA DA SILVA SP-08
ANGELITA CAVALCANTE CARVALHO VIEIRA SP-18
GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA SP-15

Nº. 30.705/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ÉRICA AMORIM SOUZA CHEFE DE GABINETE FC06
HELENA MARIA PIRES ASSESSOR ESPECIAL FC06
IVÃ BARBOSA DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO FC05
JERÔNIMO SIMÃO PEDRO OFICIAL DE GABINETE FC02
ANA MARIA CASTRO CAVALCANTE ASSISTENTE DE GABINETE FC01
Nº. 30.706/2009 - Nomear ANA MARIA DE FREITAS PRADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-22,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.707/2009 - Exonerar ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-10,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.708/2009 - Nomear ZENÓBIO JOSÉ DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-10,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.709/2009 - Exonerar EIDE OLIVEIRA FIGUEREDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-13,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.710/2009 - Nomear TAMILIS CARDOSO DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-04,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.711/2009 - Exonerar NELSON MORAES RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), Nível SP-19,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.712/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PEDRO ALCÂNTARA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO SP-16 SP-19

Nº. 30.713/2009 - Exonerar EDUARDO SÉRGIO DE ARAÚJO GÓES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-19,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.714/2009 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
IGOR SALDANHA MARQUES SP-18
SOLANGE OLIVEIRA MOTA SP-03
Nº. 30.715/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
DÉBORA PEDREIRA TAVARES AGUADÊ SP-13 SP-17
Nº. 30.716/2009 - Nomear VIRGÍNIA LÚCIA PEDREIRA MUNIZ TAVARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-17,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.717/2009 - Exonerar MEIRE JANE QUEIROS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-06,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.718/2009 - Exonerar  os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB – Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
GERALDA LOPES DE LIMA SP-08
JOSIE FERNANDES DA SILVA SP-15
Nº. 30.719/2009 - Nomear DENILSON MARCOS BORGES DE MELLO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB – Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-15,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.720/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIANA BOAVENTURA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ALDENICE BATISTA MENEZES SP-04
ANÉSIO MARTINS GONÇALVES SP-16
AURELINO CERQUEIRA DA SILVA SP-19
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI SP-17
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-06
HELENICE ROCHA SCHWEITZER SP-17
LEOLINDO GONÇALVES VINHAS SP-05
LÚCIA PIMENTEL MORAES SP-19
RAIMUNDO NONATO MARQUES SP-13
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS SP-17
ROSANE MIGUEZ ROCHA VOSS SP-18
RUBEM BULCÃO TOURINHO SP-22
ZULEIDE SILVA DO ESPÍRITO SANTO SP-18

Nº. 30.721/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - DEP. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
AMANDA SALDANHA MARQUES SP-16
THAINÁ REGIS DE MATOS SP-19
Nº. 30.722/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - DEP. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
ADEMAR AQUINO DOS SANTOS OLIVEIRA SP-07 SP-17
ERICKSON MODESTO DE SOUZA BISPO SP-17 SP-13
Nº. 30.723/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - DEP. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
EDICARLOS SOARES DE OLIVEIRA SP-11
LOURENA PEDREIRA TAVARES AGUADÊ SP-17
DEUSALINE GADELHA OLIVEIRA SP-16

Nº. 30.725/2009 - Exonerar RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-01,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.726/2009 - Nomear RAIMUNDO NUNES GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-01,  a partir de 01/01/2009.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.900/2009 - Permitir que o servidor ANTÔNIO CARLOS SILVA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 05, cadastro n.º 203.774, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 05/01/09 a 04/02/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.854/08.
Nº. 8.901/2009 - Permitir que a servidora VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 000.588, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 05/01/09 a 04/02/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.549/00.
Nº. 8.902/2009 - Permitir que o servidor VALMIR SÃO PEDRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 213.052, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 26/01/09 a 25/02/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.549/06, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.903/2009 - Permitir que o servidor JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 179.595, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 19/01/09 a 18/04/09, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.230/04, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.904/2009 - Conceder ao servidor JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 903.628, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 22/12/03 a 22/12/08, para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 30.693/2009, publicado no Diário Oficial de 07/01/2009:
Onde se lê: (...), Nível SP-21, (...);
Leia-se     : (...), Nível SP-18, (...).

Adicional publicado no Diário Oficial de 07/01/2009:
Onde se lê:
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-328572 RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO SESAB 01/01/1991 01/01/1885 24%
Leia-se   :
11-328572 RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO SESAB 01/01/1991 01/01/1985 24%