O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.667/2008 - Designar MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, cadastro n.º 202.974, para responder pela Chefia da Divisão de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 29/12/08 a 17/01/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 30.668/2008 - Dispensar, a pedido, MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO, cadastro nº. 102.306, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.670/2009 –  Exonerar UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-17,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.671/2009 - Nomear SEIVA DE CARVALHO CHAGAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-17,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.672/2009 - Exonerar EXPEDITO M. DE SOUZA JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-18,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.673/2009 - Nomear GISÉLIA MORAES PIMENTEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-18,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.674/2009 - Exonerar ANA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-03,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.675/2009 - Nomear VERÔNICA FONSECA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-03,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.676/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
VAGNER NOVAES DOS ANJOS SP-12 SP-08
MÔNICA MARIA SALES MAIA GERALDES SP-15 SP-13
Nº. 30.677/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB - Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
MANOEL PORTO MARTINS SP-13 SP-01
ANTÔNIO LOUREIRO MARTINS SP-20 SP-19
Nº. 30.678/2009 - Nomear ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PRTB - Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-15,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.679/2009 - Exonerar NADSON FALCÃO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-13,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.680/2009 - Nomear SALUSTIANO BARREIRO MAURINO NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-13,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.681/2009 - Exonerar GLEISIANE DE JESUS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-21,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.682/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA SP-18 SP-21
Nº. 30.683/2009 - Nomear FLÁVIA VIRGÍNIA QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18,  a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.684/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSD/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS SP-14
MÔNICA GONÇALVES GUIMARÃES DOS SANTOS SP-06
ROSELI OLIVEIRA DA SILVA SP-18
Nº. 30.685/2009 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PSD/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
JEANE MEIRY DOS SANTOS SP-19 SP-22
VANESSA OLIVEIRA BATISTA SP-18 SP-10
ROBSON CARVALHO DA SILVA SP-18 SP-06
Nº. 30.686/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSD/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS FILHO SP-06
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA SP-21

Nº. 30.687/2009 - Nomear CAMILA MORAES DA CUNHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-22,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.688/2009 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
CLÁUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA  SP-09 SP-08
Nº. 30.689/2009 - Nomear PATRÍCIA ROCHA LUCENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível SP-04,  a partir de 01/01/2009.

Nº. 30.690/2009 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PROFESSOR VALDECI OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
WALDEMIR FERREIRA GUIMARÃES SP-22
VALDIR ALVES DE MIRANDA SP-22
OEL FERREIRA ROCHA SP-19
JOSUALDO MARTINS DOS SANTOS SP-13
CARLOS CEZAR CASTRO DAS CHAGAS SP-13
FRANCINA FRANCISCA DE LIMA QUINTEIRO SP-22
LUIZ CARLOS DOS SANTOS NUNES SP-13
WASHINGTON ANTONIO SOUZA SIMÕES SP-19
THAIANE CARDOSO NOVAES SP-10
EVANISE RODRIGUES LIMA SP-10
ISRAEL DOS SANTOS SILVA SP-13
ADEMILTON DE ALMEIDA ALENCAR SP-17
GIRLENE FERREIRA DA SILVA SP-10
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SP-17
JOALDI LOPES PEREIRA SP-10

Nº. 30.691/2009 - Exonerar ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-21, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.692/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
REJANE DE ALMEIDA LIMA SP-16
ALINE MARTINS DO NASCIMENTO SP-07
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO SP-11
DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA SP-13
MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS SP-18
Nº. 30.693/2009 - Exonerar LILIANE REIS BOMFIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – Dep. GABAN), Nível SP-21, a partir de  01/01/2009.

Nº. 30.694/2009 - Exonerar ELIAS DAS VIRGENS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-06, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.695/2009 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PRP – Dep. ANTÔNIA PEDROSA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2009:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-18 Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA SP-06
Nº. 30.696/2009 - Nomear ISAURA LUIZA MARQUES DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PRP – Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-18, a partir de  01/01/2009.

Nº. 30.697/2009 - Nomear NATALINA DE OLIVEIRA TRINDADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-10, a partir de  01/01/2009.
Nº. 30.698/2009 - Exonerar DAMIANA DOS SANTOS SILVA MORAES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-03, a partir de  01/01/2009.

Nº. 30.699/2009 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
IONE TEIXEIRA DE SOUZA SP-15
DÊNIO DA SILVEIRA PRIMO SP-22
JUREMA ELANE SILVA E SILVA SP-22

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
213.030 AIDALVA LOPES SILVA 10/01/1986 10/01/2009 23%
089.042 CÂNDIDO DA SILVEIRA LEITE 01/01/1977 01/01/2009 32%
900.761 CELSO EMANOEL DE  S. QUEIROZ 26/01/1994 26/01/2009 15%
000.617 CHRISTIANE CURVELO  A. SUEDDE 22/12/1986 01/01/1984 25%
902.023 DEBORA CLAUDIA FERREIRA 13/01/1997 13/01/2009 12%
903.028 EDGARD DE QUEIROZ CRUSOÉ 06/01/1998 06/01/2009 11%
902.127 ELIMAR NASCIMENTO ALVES 21/01/1997 21/01/2009 12%
902.040 ELISABETE SANTOS  DA LUZ 24/01/1997 24/01/2009 12%
216.959 ELIZABETH Mª A. D.  RUAS GASPAR 12/01/1989 12/01/2009 20%
213.050 ELIZEU ALVES DOS SANTOS 26/01/1984 26/01/2009 25%
902.041 GERUSA MARIA SANTOS 27/01/1997 27/01/2009 12%
122.047 GETÚLIO BISPO 02/01/1980 02/01/2009 29%
903.061 ÍCARO CAIRES MACHADO 26/01/1998 26/01/2009 11%
902.002 JORGE  ALVES 10/01/1997 10/01/2009 12%
902.039 JOSAFÁ JONES DA CRUZ 21/01/1997 21/01/2009 12%
175.568 JOSÉ RODRIGUES DA COSTA 11/01/1984 11/01/2009 25%
902.042 JOSÉ VALDEMIR R. LOPES FILHO 27/01/1997 27/01/2009 12%
179.027 JÚLIA MÁRCIA ALVES DA SILVA 01/01/1982 01/01/2009 27%
903.024 LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU 05/01/1998 05/01/2009 11%
903.030 LUCIANA PIRES CALDAS LUCAS 06/01/1998 06/01/2009 11%
902.038 Mª CELENE SANTOS DE ARAUJO 21/01/1997 21/01/2009 12%
216.947 Mª DA  GRAÇA LIMA DA SILVA 12/01/1989 12/01/2009 20%
172.708 Mª DE  FATIMA FROES ROCHA 01/12/1984 01/01/1981 28%
213.043 Mª ELISA R. DO ESPIRITO SANTO 07/01/1987 07/01/2009 22%
213.037 MARTA MARIA DO N. HORÁCIO 07/01/1986 07/01/2009 23%
179.021 NELMA PASSOS BARBERINO 01/01/1980 01/01/2009 29%
100.409 PAULO HENRIQUE PIMENTA 19/10/1983 03/01/1977 32%
902.047 PAULO ROBERTO B NASCIMENTO 27/01/1997 27/01/2009 12%
198.419 PAULO ROBERTO NUNES SILVA 21/01/1986 21/01/2009 23%
148.903 RAFAEL DA SILVA BRITO 12/01/1982 12/01/2009 27%
204.322 RAIMUNDA ALMEIDA LEITE  01/01/1984 01/01/2009 25%
216.953 RITA CÁSSIA MIDLEJ 12/01/1989 12/01/2009 20%
902.000 SILVIA CHOUCATE BRAGA 08/01/1997 08/01/2009 12%
205.677 SÔNIA MASCARENHAS A DE AZEVEDO 20/01/1987 20/01/2009 22%
213.041 VERA LÚCIA  DE OLIVEIRA LEAL 13/01/1986 13/01/2009 23%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-081.284 CELESTE AIDA DE TEIVE A DOS SANTOS SEPLAN 1/1/1979 1/1/2009 30%
04-004.147 JOSÉ ACURCIO VAZ SOUZA EMBASA 28/01/1977 28/01/2009 32%
11-221.010 REGINA DE FATIMA A F LIMA SETRAS 21/01/1985 21/01/2009 24%
11-328572 RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO SESAB 01/01/1991 01/01/1885 24%

Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
   Admissão Biênio Acréscimo Total
04-020.002 GUILHERME LAPA ARAUJO P M DE XIQUE XIQUE 30/01/1997 30/01/2009 3% 18%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-908.406 ADAILTON SANTOS BARBOSA 01/01/2004 01/01/2009 5%
08-908.423 ANTONIO CARLOS R. DE QUEIROZ 01/01/2004 01/01/2009 5%
03-906.541 CARLA DE SALES FERNANDES 01/01/2002 01/01/2009 7%
08-907.911 CLODOALDO NARCISO DOS R COELHO 01/03/2003 05/01/2009 8%
08-907.215 EDVALDO ARAUJO SILVA FILHO 01/01/2003 01/01/2009 6%
08-901.415 GILEADE DOS SANTOS MATTOS 09/03/1995 09/01/2009 19%
03-902.025 HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES 21/03/1997 29/01/2009 12%
08-900.315 IVAN LEMOS DE CARVALHO 20/03/1991 27/01/2009 30%
03-907.992 MÁRCIO ROBERTO A B SANTOS 01/04/2003 21/01/2009 8%
05-900.242 MARIA VIRGÍNIA RIBEIRO LIMA 25/02/1991 17/01/2009 29%
08-913.422 NICE DIAS MELO 01/07/2008 30/01/2009 14%
03-908.830 ROZILDA OLIVEIRA DA SILVA 05/01/2005 04/01/2009 20%
08-909.001 VITO MIGUEZ MACHADO 01/02/2005 01/01/2009 6%

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.894/2008, publicada no Diário Oficial de 23/12/2008:
Onde se lê: (...),  que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.108/97, (...);
Leia-se     : (...),  que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.180/97, (...)