O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.648/2008 - Designar SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, cadastro n.º 213.045, para responder pela Chefia da Seção de Classificação de Cargos, Símbolo FGR01, no período de 05/01/09 a 03/02/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, dos períodos aquisitivos de 2006/2007 e 2007/2008.
Nº. 30.649/2008 - Designar ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA, cadastro n.º 226.493, para responder pela Chefia da Seção de Serviços Gráficos, Símbolo FGR01, no período de 05/01/09 a 24/01/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 30.650/2008 - Designar JOSELITO DOS SANTOS BATISTA, cadastro n.º 213.053, para responder pela Chefia da Divisão de Artes Gráficas, Símbolo FGR02, no período de 05/01/09 a 24/01/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.
Nº. 30.651/2008 - Designar ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA, cadastro n.º 226.498, para responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 05/01/09 a 24/01/09, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 30.654/2008 -  Dispensar FRANCISCO CARLOS O. RAPOSO, cadastro nº. 203.910, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.655/2008 - Designar FRANCISCO CARLOS O. RAPOSO, cadastro nº. 203.910, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Mestre de Cerimônias, Símbolo FGR02, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.657/2008 – Exonerar ROSANE RIBEIRO FERREIRA da função comissionada de Assistente da Mesa Diretora,  Símbolo FC05, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.658/2008 – Nomear ROSANE RIBEIRO FERREIRA para a função comissionada de Assistente da Mesa Diretora,  Símbolo FC06, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.659/2008 – Exonerar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO da função comissionada de Assistente do Cerimonial,  Símbolo FC05, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.660/2008 - Nomear RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO para a função comissionada de Assistente do Cerimonial,  Símbolo FC06, a partir de 01/12/2008.

Nº. 30.661/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ADILEIA ALVES PORTO  SP-05
ANTONIO PEREIRA MARTINS  SP-06
CIRLENE DIAS DE SOUZA  SP-06
EVANILDE OLIVEIRA DA SILVA   SP-01
FERNANDA MATOS DOURADO LOPES  SP-17
FERNANDO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO  SP-16
GILEUZA ELIAS DE SOUZA  SP-05
GILMAR DE SOUZA SILVA  SP-18
GLAUCIA DOURADO PEREIRA  SP-01
GLAUCIA VALERIA OLIVEIRA ALEMAR  SP-05
GUSTAVO MIRANDA PEREIRA DOS SANTOS  SP-18
JOSE GERALDO NOGUEIRA  SP-04
JOSE SABINO MARIANA DA ROCHA  SP-21
LAUDIO FRANÇA DOURADO  SP-05
LUCILIA ROSA MATOS  SP-17
MAIZA JUSSARA ALVES PEREIRA CAMBUI  SP-17
MARIA MANUELA D. RODRIGUES  SP-18
MAURO LUCIO XAVIER COSTA  SP-10
OEL FERREIRA DA ROCHA  SP-18
PALOMA SANTOS GRAMACHO  SP-16
REINILTON ZACARIAS DE SOUZA  SP-21
SUELI ALVES DE SOUZA  SP-09
TANIA REZENDE DE MIRANDA  SP-13
VALDIR ALVES DE MIRANDA  SP-22
Nº. 30.662/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ZÉ DAS VIRGENS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ANTONIO AILTON LOULA DE LIMA  SP-15
EDUARDO BONFIM DE JESUS  SP-15
ELIENE TEIXEIRA ROCHA   SP-21
GRAZIELA SANTOS DA SILVA   SP-17
SERGIO GRESS DE C. E SILVA PEREIRA  SP-18
TAIS TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA   SP-16
VALTENCI QUIRINO QUEIROZ  SP-18

Nº. 30.663/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ALEX GRAMACHO SANTIAGO  SP-01
ALTEMI ANDRADE DA SILVA  SP-18
ANA PATRICIA DO NASCIMENTO CONCEIÇAO  SP-13
CAMILA DOS SANTOS COSTA DANTAS  SP-08
CARMEM EULINA DORIA LIMA  SP-19
CLENILDA LEITE FERREIRA  SP-18
EDIVALDO DA SILVA SANTANA  SP-18
EDIVALDO MATOS SILVA JUNIOR  SP-15
FABIO BASTOS CERQUEIRA  SP-03
ILKA DE ARAUJO GUIMARAES  SP-08
ISALTINA FALCAO DE LIMA  SP-20
JOEL ANTONIO DE ARAUJO  SP-15
JOSE ALBERTO DALTRO COELHO  SP-11
JOSE IVAN DE LIMA  SP-17
LEILA SILVANA BARBOSA PINTO  SP-06
LUCIA MARIA PIRES  SP-03
LUCIA PIMENTEL MORAES SP-19
LUIZA MARILLAC ARAUJO LIMA  SP-16
MAGALI DE BRITO LIMA  SP-18
MARCIA CRISTINA DE SOUZA  BARBOSA  SP-18
MARIA DIVANICE DA SILVA SANTOS  SP-18
OLIMPIA DIAS DA SILVA  SP-05
ROBSON DE ALMEIDA LIMA  SP-18
STEFESSON SANTANA DE SOUZA  SP-03

Nº. 30.664/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da OUVIDORIA PARLAMENTAR nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
NEANDRO SOUZA PEREIRA CHEFE DE GABINETE FC06
ARIOSVALDO CARIES VIANA ASSESSOR ESPECIAL FC06
GISELIA MOARIS PIMENTEL ASSESSOR TÉCNICO FC05
MILTON PEREIRA DE BRITO OFICIAL DE GABINETE FC02
CRISTIANO DA SILVA ARAÚJO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
JORGE LUIZ MAGALHÃES DE SOUZA AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 30.665/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2009:
ALOISIO DA SILVA COSTA SP-21
FERNANDO CUNHA PIMENTEL SP-22

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.896/2008 – Conceder à servidora NILVANIA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 213.047, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/12/03 a 01/12/08, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/01/09 a 04/02/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.897/2008 - Conceder ao servidor ELIZEU ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 213.050, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 26/01/99 a 26/01/04, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 06/01/09 a 05/03/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.898/2008 - Conceder ao servidor SÉRGIO MAIA BITTENCOURT, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 050.585, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 11/03/03 a 11/03/08, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/01/09 a 04/02/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 204/2008 - Relotar, a partir de 01/12/2008, o servidor EUVALDO XAVIER JONES, cadastro nº. 055.257, na Divisão de Apoio Técnico/Diretoria Parlamentar.