O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.646/2008 - Exonerar, a pedido, SÔNIA MARIA CÉSAR FONTES, cadastro nº. 000.928, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social II,  Símbolo FC03, a partir de 01/01/2009.
Nº. 30.647/2008 - Retornar à Prefeitura Municipal de Salvador/SURCAP, SÔNIA MARIA CÉSAR FONTES, cadastro nº. 000.928,  a partir de 01/01/2009.

Adicional por Tempo de Serviço – Concedido:
Servidor: Adenilton Gomes Sampaio
Cadastro: 912.652
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 29/09/2008, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nessa data.