O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.581/2008 - Designar PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA, cadastro n.º 213.024, para responder pela Chefia da Seção de Registro, Símbolo FGR01, no período de 01/12/08 a 20/12/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 30.586/2008 - Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 509.070, para responder pela Chefia da Seção de Armazenagem e Distribuição, Símbolo FGR01, no período de 17/11/08 a 06/12/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 30.605/2008 – Designar ÍCARO CAIRES MACHADO, cadastro n.º 903.028, para responder pela Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, no período de 01/12/08 a 20/12/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 30.621/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2008:
CLEIDSON PAIM DA SILVA SP-10
GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO SP-21
NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO SP-10
PRESIDIO GONÇALVES GOMES FILHO SP-22

Nº. 30.622/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
EDSON VIDAL RODRIGUES SP-13 SP-15
WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-04 SP-22
ALINE SANTOS LEMOS DA SILVA SP-18 SP-13

Nº. 30.623/2008 - Nomear JORGE DE MELLO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), Nível SP-19, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.624/2008 - Exonerar MARIA AURORA DE FRANÇA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.625/2008 - Nomear EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/12/2008.

Nº. 30.626/2008 - Exonerar MARIA BETIVÂNIA L. DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/12/2008.

Nº. 30.627/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES SP-18 SP-21

Nº. 30.628/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 30.608/2008,  que nomeou JAIME QUEIROZ DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 05/12/08

Nº. 30.629/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
JADSON QUEIRÓZ DOS SANTOS SP-16 SP-22
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SP-12 SP-14
SILVANA SACRAMENTO VINAGRE SP-15 SP-18

RETIFICAÇÃO:
Ato nº 30.620/2008, publicado no Diário Oficial de 05/12/08:
Onde se lê: ALEXANDRO WEBER SANTOS SIMÃO
Leia-se     : ALEXANDRO WELBER SANTOS SIMÃO