O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.600/2008 - Exonerar ELENI DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.601/2008 – Nomear EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.602/2008 – Exonerar SEIVA DE CARVALHO CHAGAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-12, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.603/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA SP-17 SP-15
CALISTIANA JOSÉ FRANCISCA DAS VIRGENS SP-11 SP-12
KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT SP-10 SP-11
UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA SP-16 SP-17
Nº. 30.604/2008 – Nomear LORENA TEIXEIRA DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-13, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.606/2008 – Exonerar CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-12, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.607/2008 – Nomear ADIR CELSON NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-12, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.608/2008 – Nomear JAIME QUEIROZ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-22, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.609/2008 – Exonerar ANTÔNIA SILVA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível SP-17, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.610/2008 – Nomear JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível SP-17, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.611/2008 – Nomear CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. NEUSA CODORE), Nível SP-12, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.612/2008 – Exonerar MÁRCIO BARBOSA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-14, a partir de  01/12/2008.