O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.587/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. EMÉRIO RESEDÁ), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
DELMACY P. RAMOS SILVA SP-15 SP-17
MAGDIEL DOMINIENSE DE OLIVEIRA SP-20 SP-15
LUANA ARAÚJO NOVAIS SP-19 SP-20
Nº. 30.588/2008 - Nomear JOSÉ CARLOS CARVALHO MASCARENHAS, cadastro nº. 3894, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-16, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.589/2008 - Exonerar CLARISSE REIS AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-19, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.590/2008 - Nomear SILENE SILVA DOS SANTOS ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-19, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.591/2008 - Exonerar MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-11, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.592/2008 - Nomear MARCOS FABRÍCIO MATO GROSSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-11, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.593/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
JÂNIO FERREIRA GONÇALVES SP-18 SP-15
Nº. 30.594/2008 - Nomear MARIA DOS REIS SANTOS DAMACENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-14, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.595/2008 - Nomear ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MACEDO para a função comissionada de Assessor Especial (3ª SECRETARIA),  Símbolo FC06, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.596/2008 - Nomear JAILTON RAMOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-14, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.597/2008 - Nomear ANDRIO SCHROEDER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-18, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.598/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
PAULO ROBERTO SALDANHA VIANA FILHO SP-14 SP-13
Nº. 30.599/2008 - Nomear JORGE GONZAGA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-06, a partir de  01/12/2008.