O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.577/2008 - Designar JOSÉ PEREIRA VIEIRA, cadastro nº. 171.752, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Seção de Transportes, a partir de 01/12/2008.

Nº. 30.578/2008 – Exonerar JAMILLE NAIARA SOUZA QUEIROZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-19, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.579/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
EDILEUZA SOARES DOS SANTOS BARBOSA SP-16 SP-13

Nº. 30.580/2008 - Nomear VAILSON MARCELO ARAÚJO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-06, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.582/2008 - Exonerar LUIZ BACELAR BARATA da função comissionada de Assessor Especial (3ª SECRETARIA),  Símbolo FC06, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.583/2008 - Exonerar ZELÍPEDES RODRIGUES SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-14, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.584/2008 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS N. DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 01/12/2008.
Nº. 30.585/2008 - Nomear ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 01/12/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.880/2008 – Permite que a servidora LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 179.019, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 15/12/08 a 14/01/09, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 5.489/91, restando 15 (quinze) dias para gozo em época oportuna.
Nº. 8.881/2008 – Concede à servidora MARIA BERNADETE MAGALHÃES DE AZEVEDO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 147.426, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/12/96 a 01/12/01 e de 01/12/01 a 01/12/06, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 09/12/08 a 08/01/09, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.882/2008 – Concede ao servidor MANOEL SILVA SANTOS FILHO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 903.144, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 16/03/03 a 16/03/08, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 05/01/09 a 03/02/09, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 8.883/2008 – Designa o servidor VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA, cadastro nº. 909.007, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança Partidária do PP/PRP, a partir de 01/12/2008.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 6.826/96, publicada no Diário Oficial de 15/03/96:
Onde se lê: (…), que lhe fora concedido pela Portaria n.º 4.729/89, (…), restando-lhe 01 mês para época oportuna;
Leia-se   : (…), que lhe fora concedido pela Portaria n.º 5.489/91, (…), restando-lhe 45 (quarenta e cinco) dias para época oportuna.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.

Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
   Admissão Anuênio Total
11-312715 MARCUS BENÍCIO F. CAVALCANTE SEINFRA 14/12/1998 16/10/1979 29%
04-000103 AMENAIR MOREIRA SILVA CAR 01/05/1983 02/12/1960 48%

Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
   Admissão QUINQUÊNIO Acréscimo Total
04- 000.015 ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA P M DE PINTADAS 01/07/1998 01/07/2008 5% 10%

Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
   Admissão TRIENIO Acréscimo Total
04-011.237 ABDIAS FELIX DOS SANTOS EBAL 01/12/1993 01/12/2008 3% 15%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
903.311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA 27/5/1998 21/12/1994 14%
190.409 ANTONIO CARLOS SALLES P. FRANCO 12/3/1986 8/12/1982 26%
900.009 ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO 20/8/1990 19/12/1988 20%
203.098 AURICÉLIA DANTAS DE  C. FEITOSA 1/9/1985 1/12/1982 26%
213.036 CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA 4/12/1986 4/12/2008 22%
903.305 CARLA VERONICA BRITO REIS 27/5/1998 4/12/1998 10%
147.768 FERNANDO ZAIDAN FILHO 5/5/1983 16/12/1981 27%
171.881 GERALDO LUIZ  SALES  MASCARENHAS 6/5/1983 31/12/1977 31%
903.013 IVAN DE JESUS CARDOSO 16/12/1997 16/12/2008 11%
179.595 JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO 14/8/1984 20/12/1980 28%
903.147 JOÃO LIMA DE SOUZA 18/3/1998 13/12/1992 16%
000.340 JOVINA LÚCIA S. DA SILVA 1/6/1987 16/12/1985 23%
902.043 LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES 27/1/1997 11/12/1987 21%
903.144 MANOEL SILVA SANTOS FILHO 16/3/1998 1/12/1991 17%
180.614 MANOELITO DOS SANTOS 1/1/1985 1/12/1984 24%
180.604 MARCOS ANTONIO CAÍRES ARAÚJO 1/12/1984 1/12/2008 24%
903.581 MARCOS VINICIOS DE  S.  GUIMARÃES 10/11/1998 25/12/2008 10%
213.047 NILVANIA  CARVALHO C. PINHEIRO 1/12/1983 1/12/2008 25%
088.678 RITA DE CÁSSIA  DRUMMOND BRASILIANO 7/12/1976 7/12/2008 32%
088.677 YVO CÉSAR BORBA DA ROCHA 3/12/1976 3/12/2008 32%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-909.542 AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO 01/07/2005 29/12/2008 19%
08-222.126 AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO 17/04/1996 04/12/2008 18%
03-910.703 ANDREA PASSOS MENDONÇA 01/02/2007 02/12/2008 7%
05-906.467 CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO 01/11/2001 12/12/2008 13%
03-912.912 CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA 01/05/2008 24/12/2008 24%
03-909,638 DOURIVAL BRANDÃO FILHO 01/09/2005 21/12/2008 16%
03-907.563 JOSE BISPO FILHO 01/02/2003 27/12/2008 13%
03-904.957 JOSÉ NATANAEL DE OLIVEIRA 01/12/1999 01/12/2008 9%
08-900.671 LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO 23/04/1996 10/12/2008 14%
03-910.690 LUCIANO AUGUSTO O DE SOUZA 01/02/2007 29/12/2008 10%
03-906.127 MARCIUS KELSON G. ANDRADE 16/05/2001 15/12/2008 10%
03-907.544 MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA 01/02/2003 01/12/2008 14%
03-909.494 MARIA DAS DORES NEVES LOPES 09/06/2005 16/12/2008 9%
05-904.135 MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS 01/02/1999 02/12/2008 14%
03-903.045 TATIANA ALVES CARVALHO 15/12/1997 15/12/2008 11%