O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.565/2008 - Exonerar LIDIA DAIANE MICHILINI DA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETÚLIO UBIRATAN), Nível SP-18, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.566/2008 – Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-16, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.567/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO RANGEL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
GILBERTO SANTOS SILVA SP-08 SP-11
ALDENIRA CONCEIÇÃO SOARES DE SENA SP-19 SP-21

Nº. 30.568/2008 - Exonerar CARLOS RODRIGO DA SILVA BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-18, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.569/2008 - Nomear LUÍS CARLOS DA SILVA SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-18, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.570/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
CLÁUDIA VALENTE SP-20 SP-22
ÉRICA FILGUEIRAS VALENTE SP-15 SP-19
JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-20 SP-19
MAURÍCIO MATIAS RABELO DE MORAIS SP-19 SP-08

Nº. 30.571/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2008:
NOME DE PARA
AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-19 SP-22
PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-19 SP-15

Nº. 30.572/2008 - Exonerar JOSÉ ROBERTO SANTOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-22, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.573/2008 - Nomear EDUARDO SÉRGIO MALTEZ DE OLIVEIRA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-06, a partir de  01/12/2008.

Nº. 30.575/2008 - Exonerar YGOR SANTANA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-19, a partir de  01/12/2008.
Nº. 30.576/2008 - Nomear ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-19, a partir de  01/12/2008.