O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 30.557/2008 - Exonerar ROSA MARIA DANTAS DOS SANTOS da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.

Nº. 30.558/2008 – Exonerar JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA, cadastro 051.792, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de  15/11/2008.
Nº. 30.559/2008 – Retornar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA, cadastro 051.792,  a partir de 15/11/2008.
Nº. 30.560/2008 – Nomear JÂNIO FERREIRA GONÇALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-18, a partir de  15/11/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.878/2008 - Concede à servidora IVANI COSTA LEITE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 000.302, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/06/02 a 01/06/07, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 25/11/08 a 24/12/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.