O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.548/2008 – Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/11/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
ALCIONE SALETE ZANCA COUTINHO SP-18 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
ANÉSIO MARTINS GONSALVES SP-16 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-16
ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA SP-14 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-14
ANTONIO E. SANCHO RIOS XAVIER SP-18 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI SP-17 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-17
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-06 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-06
HELENICE ROCHA SCHWEITZER SP-17 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-17
JORGE DE MELLO SP-18 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
LEOLINDO GONÇALVES VINHAS SP-05 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-05
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA SP-10 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-10
PAULO ROBERTO BAHIA PINTO SP-17 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-17
RAIMUNDO NONATO MARQUES SP-13 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-13
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS SP-17 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-17
RODRIGO MORAES LOPES SP-18 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
ROSANE MIGUEZ ROCHA VOSS SP-18 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-18
RUBEM BULCAO TOURINHO SP-22 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-22
SILVANEIDE COSTA DA SILVA SP-15 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-15
WALDEMAR LOPES NETO SP-21 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-21
ZULEIDE SILVA DO ESPÍRITO SANTO SP-18 GAB. DEP. PEDRO ALCÂNTARA SP-18

Nº. 30.549/2008 - Nomear WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), Nível SP-04, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.551/2008 - Exonerar UENDEL DA SILVA TAVARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-19, a partir de  19/11/2008.
Nº. 30.552/2008 - Nomear NIVALDA ALMEIDA DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), Nível SP-19, a partir de  19/11/2008.

Nº. 30.554/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-08 SP-13

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Adriana Penedo de Albuquerque Ferreira
Cadastro: 500.558
Documento: Processo nº. 6.064/2008
Assunto: licença médica no período de 09/10/08 a 22/11/08.