O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.536/2008 - Designar ALCILOURDES CERQUEIRA S. SOUZA, cadastro n.º 204.154, para responder pela Chefia da Seção de Orçamento, Símbolo FGR01, no período de 17/11/08 a 06/12/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2007/2008.

Nº. 30.539/2008 - Nomear VESPASIANO GOMES DOS SANTOS para a função comissionada de Diretor Legislativo,  Símbolo FC07, a partir de 13/11/2008.

Nº. 30.541/2008 – Exonerar ALINE SANTOS LEMOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.542/2008 – Nomear ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.543/2008 – Exonerar BRUNO MARTINEZ CARNEIRO R. NEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PCdoB), Nível SP-18, a partir de  17/11/2008.

Nº. 30.544/2008 – Nomear ALINE SANTOS LEMOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), Nível SP-18, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.545/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/11/2008:
NOME DE PARA
JOSÉ RONALDO CARNEIRO LULA SP-06 SP-16
JOÍLSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-18 SP-20

Nº. 30.546/2008 – Exonerar ANA CRISTINA VIEIRA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-04, a partir de  17/11/2008.
Nº. 30.547/2008 – Exonerar NEIDSON TELES PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-05, a partir de  17/11/2008.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Adriana Silveira Alban
Cadastro:  910.742
Origem: Processo nº. 6.620/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/11/2008.