O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.535/2008 - Exonerar ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO DEM), Nível SP-17, a partir de  17/11/2008.
Nº. 30.537/2008 - Exonerar MARIA JOSÉ COSTA REHEM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-03, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.538/2008 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 30.485/2008 e 30.484/2008,  que nomeou e exonerou, respectivamente, ALVANCKEI FONSECA SOARES e JOSIE FERNANDES DA SILVA, publicados no Diário Oficial de 11/11/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.877/2008 - Concede à servidora DANIELA DE SOUZA ARAÚJO FARIA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 903.098, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 16/02/03 a 16/02/08, e permite o gozo de 40 (quarenta) dias no período de 09/12/08 a 17/01/09, dos quais 10 (dez) dias concedidos pela Portaria nº. 7.986/03 e 01 (um) mês pela presente Portaria, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato Nº. 30.525/2008, Publicado no Diário Oficial de 14/11/2008:
Onde se lê: MARIA ELANGE ANDRADE GUERRA;
Leia-se     : MARIA ERLANGE ANDRADE GUERRA SANTOS.