O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.489/2008 - Designar JOSÉ MORAIS DE SOUZA, cadastro nº. 190.995, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado no Memorial, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.490/2008 - Designar JOSÉ EUCLIDES SANTANA D. SANTOS, cadastro nº. 213.054, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Seção de Arquivo Geral, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.521/2008 - Designar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GÓES, cadastro nº. 904.800, para a Função Gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotado na Divisão de Apoio Técnico, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.524/2008 – Exonerar MÁRCIA DIAS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE), Nível SP-08, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.525/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA SP-08
MARIA ELANGE ANDRADE GUERRA SP-16

Nº. 30.526/2008 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
MARIA CONCEIÇÃO F. DE FREITAS SP-15 Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO SP-15

Nº. 30.527/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
ARICELMA ARAÚJO DOS SANTOS SP-06
BARBARA PEREIRA DE CINTRA SP-01
ISAIAS DOS SANTOS ALVES SP-04
Nº. 30.528/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
WELLINGTON SENA VIEIRA SP-10
NATALICIA DOS ANJOS MELO SP-04

Nº. 30.529/2008 – Exonerar TARSILLA LEAL MATOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), Nível SP-02, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.530/2008 - Nomear FERNANDO CALMON OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), Nível SP-02, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.531/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-11 SP-08
Nº. 30.532/2008 - Nomear EDIVALDO GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-19, a partir de  01/11/2008.