O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.501/2008 – Exonerar WELINGTON GUIMARÃES ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), Nível SP-17, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.508/2008 – Exonerar MARCOS RAMIRO ALVES FRANCO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-08, a partir de  01/11/2008.
 Nº. 30.509/2008 - Nomear MARIA DA PURIFICAÇÃO NASCIMENTO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-04, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.510/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ZÉ NETO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
TIANA DOS SANTOS SOUZA SP-07 SP-08
CALISTIANA JOSÉ FRANCISCA DAS VIRGENS SP-08 SP-11

Nº. 30.511/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
MARCONI ROCHA PROFETA SP-14 SP-18
Nº. 30.512/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
JUSCELINO QUINTO DE CARVALHO SP-17
MARIA TEREZA PLÁCIDO DE MESQUITA SP-17

Nº. 30.514/2008 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
KATIA MARIA PROENCE P. DE QUEIROZ SP-22 SP-17
IZABEL MACEDO LIMA SP-09 SP-10
LEIDE MÁRCIA SANTOS B. DE OLIVEIRA SP-01 SP-22
MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA SP-19 SP-15
Nº. 30.515/2008 - Nomear SEVERIANO JOSÉ VIVENTE NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-02, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.516/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
SÔNIA MARIA OLIVEIRA SILVA SP-01
MARCELO JOSÉ SENNA GOMES SP-15

Nº. 30.517/2008 - Exonerar DJAILTON BARBOSA DA CONCEIÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-03, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.518/2008 - Exonerar RAONI FERNANDES FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.519/2008 - Nomear GILCIMAR BRITO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), Nível SP-03, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.520/2008 – Noemar ROQUE JOSÉ FERREIRA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de  01/11/2008.

Nº. 30.521/2008 - Exonerar LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-06, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.523/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
JOSÉ ROBERTO SANTOS SOUZA SP-03 SP-22

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 30.473/2008, publicado no Diário Oficial de 10/11/08:
Onde se lê: MANUELA D. IMBASSAHY SILVA
Leia-se    :  MANOELA DOURADO IMBASSAHY BAHIA
Ato nº. 30.493/2008, publicado no Diário Oficial de 12/11/08:
Onde se lê: NATALIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Leia-se    :  NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS LIBANIO