O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 30.478/2008 - Designar MARIA PAULA BARBOSA DE JESUS, cadastro n.º 190.374, para responder pela Chefia da Seção de Registro, Símbolo FGR01, no período de 28/10/08 a 11/11/08, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.

Nº. 30.486/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
ALEX CASTRO LIMA SP-17 SP-18
Nº. 30.487/2008 - Nomear PAULO NASCIMENTO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-03, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.488/2008 - Nomear GREICE QUELE DE ANDRADE DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-01, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.491/2008 - Exonerar GUSTAVO SILVA ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB – Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-15, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.492/2008 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB – Dep. SANDRO RÉGIS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
ANTÔNIO LOUREIRO MARTINS SP-19 SP-20
Nº. 30.493/2008 - Nomear NATALIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PRTB – Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-08, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.494/2008 - Exonerar GABRIELA RIBEIRO GUIMARÃES VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-18, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.495/2008 - Nomear JOÃO BATISTA RIBEIRO DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ), Nível SP-18, a partir de 01/11/2008.
Nº. 30.496/2008 - Exonerar JAILTON TRINDADE DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT – Dep. NEUSA CADORE), Nível SP-16, a partir de 01/11/2008.

Nº. 30.497/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
ANTÔNIO KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS SP-11
EDUARDO SANTOS FARIAS SP-10
Nº. 30.498/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
ANDRÉ SAMOEL GONÇALVES NASCIMENTO SP-11
VERALDINA GONÇALVES DA SILVA SP-10

Nº. 30.499/2008 – Nomear MARIA LUIZA BORGES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-17, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.500/2008 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-12 SP-13

Nº. 30.502/2008 – Exonerar EDNEIDE LEITE SOUZA SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-03, a partir de  01/11/2008.
Nº. 30.503/2008 – Nomear EDNEIDE LEITE SOUZA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-18, a partir de 01/11/2008, em substituição à servidora Gardênia dos Santos Torres, cadastro nº. 906.628, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 30.504/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-13 SP-15
MARIA ISABEL GONÇALVES DE SENA SP-13 SP-11
NEILTO DE OLIVEIRA CARVALHO SP-21 SP-19
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-17 SP-18
EZEQUIEL BONFIM NETO SP-17 SP-19

Nº. 30.505/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2008:
ADSON DOS SANTOS CRUZ SP-15
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SALDANHA SP-16
Nº. 30.506/2008 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. BIRA CORÔA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2008:
NOME DE PARA
HERLON MIGUEL CRUZ C. SANTOS SP-16 SP-13
MANOEL PEREIRA PINHO DOS SANTOS SP-07 SP-09
Nº. 30.507/2008 – Nomear SÔNIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), Nível SP-19, a partir de  01/11/2008.